Execução Fiscal 1003012-16.2020.4.01.3823 - TRF6

Execução Fiscal 1003012-16.2020.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003012-16.2020.4.01.3823/MG (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: ESTOFADOS DIVIMINAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

27/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:18

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2024, 13:27

Ato ordinatório

06/08/2024, 13:47

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:09

Documento (Certidão)

12/04/2024, 05:47

Publicação

12/04/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 1003012-16.2020.4.01.3823, ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ESTOFADOS DIVIMINAS LTDA - ME, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada ESTOFADOS DIVIMINAS LTDA - ME, CNPJ 03.159.364/0001-07, na pessoa de seu representante legal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso II c/c 513, caput, do Código de Processo Civil, bem como INTIMÁ-LA para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela parte exequente. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

11/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2024, 05:30

Expedição de documento (Edital)

10/04/2024, 05:11

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 15:55

Documentos

Outros

•27/03/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Edital)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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