Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1008100-41.2019.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1008100-41.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:12

Trânsito em julgado

25/03/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 13:29

Publicação

13/03/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1008100-41.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: HELOISA ALVIM PEDROSA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) EXEQUENTE: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem julgar extinto o processo de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Certificado o livre trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 14:22

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 09:08

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 13:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 01:38

Publicação

13/06/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1008100-41.2019.4.01.3800/MG RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(107)