Cumprimento de sentença 0023453-27.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaJuros ProgressivosCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS COSTA

Autor

JOSE DONATO DE PAULA

Autor

JOSE MOAMEDES DA COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDO SEBASTIAO DA CRUZ

Autor

VICENTE BATISTA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE MOAMEDES DA COSTA

OAB/MG 6432·CPF·Representa: Autor

JOSE MOAMEDES DA COSTA

OAB/MG 006432·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:52

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:16

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:12

Publicação

19/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0023453-27.2008.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE DONATO DE PAULA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EXEQUENTE: JOSE MOAMEDES DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EXEQUENTE: RAIMUNDO SEBASTIAO DA CRUZ ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EXEQUENTE: VICENTE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:58

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:58

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:58

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:58

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:58

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:37

Recebimento

19/08/2025, 15:04

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:52

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:16

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:12

Publicação

19/09/2025, 03:32

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0023453-27.2008.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE DONATO DE PAULA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EXEQUENTE: JOSE MOAMEDES DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EXEQUENTE: RAIMUNDO SEBASTIAO DA CRUZ ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) EXEQUENTE: VICENTE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:58

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:58

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:58

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:58

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:58

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:37

Recebimento

19/08/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0023453-27.2008.4.01.3800/MG APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOSE DONATO DE PAULA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOSE MOAMEDES DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: RAIMUNDO SEBASTIAO DA CRUZ ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: VICENTE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que a parte recorrente não regularizou sua representação processual, apesar de devidamente intimada. Assim, NÃO CONHEÇO do presente recurso, nos termos do art. 76, §2º, I do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os presentes autos ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0023453-27.2008.4.01.3800/MG APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOSE DONATO DE PAULA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOSE MOAMEDES DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: RAIMUNDO SEBASTIAO DA CRUZ ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: VICENTE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) DESPACHO/DECISÃO Considerando o registro, pelo sistema judicial, da situação do CPF do apelante Antônio dos Santos Costa como falecido após a interposição do recurso de apelação, intime-se o advogado constituído para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, junte aos autos a certidão de óbito e promova a habilitação do espólio ou dos sucessores, nos termos dos arts. 110 e 313, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando o processo suspenso até a referida regularização. Advirta-se que, não sendo promovida a habilitação no prazo assinalado, o recurso de apelação, em relação ao referido apelante, não será conhecido, por ausência superveniente de legitimidade recursal. Intime-se.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 19:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

26/12/2022, 17:28

Ato ordinatório

07/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2012, 14:33

Ato ordinatório

16/08/2012, 13:37

Recebimento

31/07/2012, 18:37

Recebimento

27/07/2012, 11:45

Recebimento

25/07/2012, 13:59

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 15:54

Publicação

20/07/2012, 10:46

Intimação

19/07/2012, 16:00

Intimação

05/06/2012, 10:00

Outras Decisões

31/05/2012, 15:48

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 19:48

Recebimento

24/04/2012, 17:58

Recebimento

20/04/2012, 13:54

Recebimento

17/04/2012, 12:55

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 14:22

Publicação

11/04/2012, 10:24

Intimação

30/03/2012, 10:37

Mero expediente

26/03/2012, 18:06

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 18:06

Intimação

01/02/2012, 19:34

Documento (Outros documentos)

01/02/2012, 19:22

Depósito de Bens/Dinheiro

24/08/2011, 15:01

Publicação

22/08/2011, 10:15

Intimação

18/08/2011, 10:16

Intimação

17/08/2011, 14:57

expedição de alvará de levantamento

28/07/2011, 15:37

deferimento

06/06/2011, 17:33

Mero expediente

02/06/2011, 14:25

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 14:25

Petição (Apelação)

01/06/2011, 14:25

Recebimento

01/06/2011, 14:25

Recebimento

27/05/2011, 18:55

Entrega em carga/vista

24/05/2011, 14:58

Publicação

17/05/2011, 17:58

Intimação

16/05/2011, 17:41

Intimação

04/05/2011, 14:24

Recebimento

04/05/2011, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2011, 15:41

Conclusão (para despacho)

22/03/2011, 13:15

Recebimento

18/01/2011, 13:35

Recebimento

12/01/2011, 15:51

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 12:26

Publicação

17/12/2010, 13:48

Intimação

15/12/2010, 16:31

Intimação

29/11/2010, 16:29

Recebimento

25/10/2010, 17:45

Recebimento

13/10/2010, 18:26

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 16:22

Publicação

04/10/2010, 08:53

Intimação

30/09/2010, 13:41

Intimação

18/08/2010, 12:46

Intimação

18/08/2010, 12:46

Recebimento

07/06/2010, 10:46

Publicação

07/05/2010, 15:47

Recebimento

07/05/2010, 15:46

Intimação

29/03/2010, 12:53

Outras Decisões

25/03/2010, 14:11

Conclusão (para despacho)

22/01/2010, 19:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

22/01/2010, 19:00

Ato ordinatório

13/11/2009, 11:34

Recebimento

29/10/2009, 13:35

Intimação

19/10/2009, 12:34

Intimação

19/10/2009, 12:34

Mero expediente

19/10/2009, 12:33

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 13:56

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2009, 11:54

Ato ordinatório

05/08/2009, 11:54

Recebimento

09/07/2009, 12:35

Recebimento

06/07/2009, 17:52

Entrega em carga/vista

02/07/2009, 14:23

Publicação

02/07/2009, 09:49

Intimação

25/06/2009, 17:57

Intimação

05/06/2009, 17:55

Intimação

05/06/2009, 17:54

Petição

05/06/2009, 17:54

deferimento

28/04/2009, 13:20

Mero expediente

28/04/2009, 13:20

Conclusão (para despacho)

05/12/2008, 13:44

Ato ordinatório

05/12/2008, 13:44

Recebimento

31/10/2008, 16:37

Recebimento

31/10/2008, 16:37

Recebimento

30/10/2008, 12:57

Entrega em carga/vista

24/10/2008, 09:49

Intimação

23/10/2008, 16:45

Recebimento

23/10/2008, 16:45

Ato ordinatório

23/10/2008, 16:45

deferimento

21/10/2008, 16:17

Mero expediente

21/10/2008, 16:17

Conclusão (para despacho)

16/10/2008, 13:08

Distribuição (dependência)

07/10/2008, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00