Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0089419-24.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

DARCILIA CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA

OAB/MG 38552·CPF·Representa: Autor

THALES MONTEIRO DA CRUZ NORONHA

OAB/MG 128769·Representa: Autor

LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA

OAB/MG 038552·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 09:31

Trânsito em julgado

23/01/2026, 09:31

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:12

Publicação

04/11/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0089419-24.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: DARCILIA CARDOSO ADVOGADO(A): THALES MONTEIRO DA CRUZ NORONHA (OAB MG128769) ADVOGADO(A): LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA (OAB MG038552) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem julgar extinto o processo de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Certificado o livre trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 12:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:28

Publicação

09/07/2025, 15:30

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:11

Publicação

13/06/2025, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0089419-24.2014.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00894192420144013800/) RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: DARCILIA CARDOSO ADVOGADO(A): THALES MONTEIRO DA CRUZ NORONHA (OAB MG128769) ADVOGADO(A): LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA (OAB MG038552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 09:31

Trânsito em julgado

23/01/2026, 09:31

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:12

Publicação

04/11/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 14:20

Documentos

•03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0089419-24.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: DARCILIA CARDOSO ADVOGADO(A): THALES MONTEIRO DA CRUZ NORONHA (OAB MG128769) ADVOGADO(A): LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA (OAB MG038552) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem julgar extinto o processo de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Certificado o livre trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 12:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:28

Publicação

09/07/2025, 15:30

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:11

Publicação

13/06/2025, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0089419-24.2014.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00894192420144013800/) RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: DARCILIA CARDOSO ADVOGADO(A): THALES MONTEIRO DA CRUZ NORONHA (OAB MG128769) ADVOGADO(A): LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA (OAB MG038552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 29/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 13:28

Expedida/certificada

29/05/2025, 12:39

Paga

29/04/2025, 10:51

Enviada ao Tribunal

11/03/2025, 09:35

Documento (Certidão)

07/03/2025, 10:13

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:04

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:13

Ato ordinatório

06/09/2024, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2024, 13:37

Mudança de Classe Processual

16/03/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 22:29

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:27

Ato ordinatório

12/12/2023, 17:27

Recebimento

06/11/2023, 15:03

Petição (Petição inicial)

06/11/2023, 15:03

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2018, 14:59

Ato ordinatório

12/04/2018, 10:50

Recebimento

19/02/2018, 15:30

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 09:33

Publicação

26/01/2018, 09:01

Intimação

15/01/2018, 14:24

Intimação

11/01/2018, 14:22

Intimação

11/01/2018, 14:21

Recebimento

11/01/2018, 14:21

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 14:18

Recebimento

10/01/2018, 09:16

Entrega em carga/vista

12/12/2017, 08:58

Recebimento

12/12/2017, 08:55

Ato ordinatório

19/10/2017, 12:47

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 14:23

Publicação

10/10/2017, 07:51

Intimação

04/10/2017, 13:42

Intimação

27/09/2017, 13:25

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/09/2017, 18:52

Conclusão (para julgamento)

19/09/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 12:13

Publicação

17/07/2017, 10:59

Intimação

13/07/2017, 11:53

Intimação

03/07/2017, 13:13

Intimação

03/07/2017, 13:13

Recebimento

03/07/2017, 13:11

Intimação

02/05/2017, 15:45

Intimação

02/05/2017, 15:45

Recebimento

02/05/2017, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

15/02/2017, 12:44

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 12:43

Recebimento

13/02/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 08:32

Ato ordinatório

24/01/2017, 08:26

Recebimento

24/01/2017, 08:26

Ato ordinatório

18/11/2016, 14:59

Intimação

18/11/2016, 14:59

Recebimento

18/11/2016, 14:58

Petição (Embargos de declaração)

18/11/2016, 14:53

Publicação

09/11/2016, 12:20

Intimação

04/11/2016, 13:45

Intimação

27/10/2016, 14:36

Procedência em Parte

24/10/2016, 13:03

Conclusão (para julgamento)

18/01/2016, 15:29

Recebimento

04/09/2015, 13:47

Recebimento

04/09/2015, 13:46

Entrega em carga/vista

01/09/2015, 09:01

Recebimento

01/09/2015, 08:53

Publicação

15/05/2015, 17:12

Intimação

14/05/2015, 09:33

Recebimento

17/04/2015, 15:07

Intimação

18/03/2015, 13:17

Ato ordinatório

18/03/2015, 13:07

Citação

16/03/2015, 14:05

Citação

11/02/2015, 12:33

Citação

10/02/2015, 15:00

Citação

03/02/2015, 14:47

Recebimento

03/02/2015, 14:44

Recebimento

03/02/2015, 14:42

Entrega em carga/vista

20/01/2015, 09:07

Recebimento

20/01/2015, 09:02

Antecipação de tutela

15/01/2015, 17:11

Conclusão (para decisão)

16/12/2014, 12:41

Recebimento

16/12/2014, 12:40

Remessa (outros motivos)

12/12/2014, 13:36

Protocolo de Petição

12/12/2014, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2014, 14:04

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00