Procedimento do Juizado Especial Cível 6005098-22.2024.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6005098-22.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 02:04

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:28

Publicação

28/08/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6005098-22.2024.4.06.3813/MG RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI AUTOR: LUCAS PEREIRA BRAGA ADVOGADO(A): ELIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB BA066224) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 26/08/2025 - Juntada de certidão

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 17:28

Documento (Certidão)

26/08/2025, 16:41

Paga

25/08/2025, 14:04

Paga

25/08/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 06:21

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:20

Publicação

21/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005098-22.2024.4.06.3813/MG AUTOR: LUCAS PEREIRA BRAGA ADVOGADO(A): ELIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB BA066224) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado ao final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

18/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

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Paga

Paga

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