Execução Fiscal 0000164-09.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

JOSE JAYME DE FARIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 16:49

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:47

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000164-09.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE JAYME DE FARIA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE JAYME DE FARIA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1363235849). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:44

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 11:45

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:01

Publicação

18/04/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 00:15

Todas as movimentações(109)

Definitivo

05/12/2023, 16:49

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:47

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:47

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000164-09.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE JAYME DE FARIA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE JAYME DE FARIA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1363235849). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:44

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 11:45

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:01

Publicação

18/04/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000164-09.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE JAYME DE FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JAYME DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 09:56

Documento (Certidão)

14/04/2023, 09:54

Documento (Certidão)

14/04/2023, 09:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2023, 15:09

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:57

Baixa Definitiva

05/10/2022, 13:26

Recebimento

04/10/2022, 16:00

Ato ordinatório

04/10/2022, 16:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 19:55

Ato ordinatório

16/07/2022, 19:54

Baixa Definitiva

16/05/2012, 13:43

Publicação

06/02/2012, 18:50

Publicação

06/02/2012, 18:49

Intimação

03/02/2012, 13:06

Recebimento

20/10/2011, 15:22

Recebimento

20/10/2011, 11:44

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 08:07

Intimação

22/08/2011, 13:49

Outras Decisões

22/08/2011, 13:43

Conclusão (para decisão)

16/08/2011, 14:11

Recebimento

16/02/2011, 10:09

Recebimento

15/02/2011, 11:07

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 07:43

Recebimento

03/12/2010, 17:57

Entrega em carga/vista

18/11/2010, 10:29

Intimação

28/10/2010, 10:36

Recebimento

18/08/2010, 14:59

Outras Decisões

12/07/2010, 14:06

Conclusão (para decisão)

29/06/2010, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2010, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2010, 13:37

Outras Decisões

22/04/2010, 13:35

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 12:23

Recebimento

20/11/2009, 18:29

Recebimento

20/11/2009, 18:15

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 08:41

Intimação

14/09/2009, 14:12

deferimento

04/09/2009, 13:56

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 15:05

Recebimento

27/07/2009, 20:47

Recebimento

27/07/2009, 18:52

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 10:10

Intimação

07/05/2009, 16:27

Recebimento

07/05/2009, 16:27

Ato ordinatório

12/01/2009, 17:52

Publicação

29/10/2008, 17:37

Intimação

23/10/2008, 17:36

Citação

19/09/2008, 13:35

Citação

19/09/2008, 13:34

Citação

19/09/2008, 13:34

Recebimento

27/03/2008, 15:38

Citação

10/12/2007, 16:29

Mero expediente

10/12/2007, 16:28

Conclusão (para despacho)

15/10/2007, 09:53

Recebimento

09/08/2007, 17:56

Recebimento

09/08/2007, 16:57

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 09:45

Intimação

18/07/2007, 16:44

Recebimento

18/07/2007, 16:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2007, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2007, 16:42

Mandado

22/05/2007, 16:09

Mero expediente

15/05/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 16:03

Recebimento

27/03/2007, 12:07

Recebimento

27/03/2007, 08:48

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 09:40

Intimação

15/12/2006, 15:47

Mero expediente

15/12/2006, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 13:34

Recebimento

31/08/2006, 13:17

Recebimento

31/08/2006, 13:12

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 09:28

Intimação

26/06/2006, 17:56

Citação

26/06/2006, 17:56

Citação

16/06/2006, 13:07

Citação

07/06/2006, 14:52

Mero expediente

07/06/2006, 14:52

Conclusão (para despacho)

05/06/2006, 18:23

Recebimento

23/02/2006, 15:25

Recebimento

23/02/2006, 14:57

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 09:22

Intimação

31/01/2006, 17:58

Citação

31/01/2006, 17:57

Citação

26/01/2006, 14:25

Citação

20/01/2006, 15:21

Citação

19/01/2006, 15:00

Mero expediente

19/01/2006, 12:48

Conclusão (para decisão)

13/01/2006, 18:01

Recebimento

13/01/2006, 13:18

Remessa (outros motivos)

12/01/2006, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2006, 13:45