Procedimento Comum Cível 1001478-57.2023.4.06.3802 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001478-57.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

03/06/2026, 07:32

Decurso de Prazo

03/06/2026, 01:05

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:41

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:47

Confirmada

09/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 11:04

Publicação

06/04/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001478-57.2023.4.06.3802/MG AUTOR: MARIA APARECIDA BENTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA (OAB MG224359) ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750) ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO AVILA FILHO (OAB MG184698) ADVOGADO(A): NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO (OAB MG159674) ADVOGADO(A): PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, sentenciando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), suspensa, todavia, sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade judiciária que lhe foi deferida (11.1). Sobrevindo eventual apelação, intime-se o(a) apelado(a) para apresentação de contrarrazões. Após as formalidades previstas nos parágrafos do art. 1.010 do CPC, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 6ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se

31/03/2026, 00:00

Improcedência

30/03/2026, 10:46

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 10:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:44

Publicação

01/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:02

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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