Procedimento Comum Cível 0055654-04.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0055654-04.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

28/05/2026, 23:56

Publicação

20/05/2026, 03:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0055654-04.2010.4.01.3800/MG AUTOR: RONALDO DA CONCEICAO MURTA ADVOGADO(A): RENATO PINTO ANTUNES (OAB MG091564) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 18/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2026, 15:39

Ato ordinatório

18/05/2026, 15:39

Recebimento

18/05/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0055654-04.2010.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0055654-04.2010.4.01.3800/MG APELANTE: SILVIA TERESINHA MURTA ROCHA ADVOGADO(A): RENATO PINTO ANTUNES (OAB MG091564) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária que trata da aplicação de expurgos sobre valores em caderneta de poupança. Apresentada proposta de acordo pela Caixa Econômica Federal (91.1 e documentos do mesmo evento), a sucessora da parte autora, por meio de seu procurador constituído, com poderes para celebrar acordo, receber e dar quitação (procuração atualizada junto ao evento 75.2), apresentou manifestação concordando com o acordo ofertado (92.1). Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, incisos III, "b', do Código de Processo Civil, restando prejudicadas as apelações interpostas. Promova a CEF a transferência dos valores da conta judicial vinculada a estes autos para a conta do procurador indicada na petição de evento 92.1: Renato Pinto Antunes CPF nº 027.845.006-75 Caixa Econômica Federal Agência: 0136 Conta corrente: 000598449673-5 (conta antiga 18.002-3) Após, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa na distribuição e devolvam os autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica.

10/04/2026, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2026, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2026, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0055654-04.2010.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0055654-04.2010.4.01.3800/MG APELANTE: RONALDO DA CONCEICAO MURTA ADVOGADO(A): RENATO PINTO ANTUNES (OAB MG091564) DESPACHO/DECISÃO Consta no sistema eproc a informação de que o apelante, RONALDO DA CONCEICAO MURTA, consta como "falecido". Desse modo, intime-se o (a) procurador (a) do apelante falecido para apresentar a habilitação de herdeiros, nos termos do art. 687 e seguintes do CPC/2015, ficando os autos suspensos até a habilitação determinada. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055654-04.2010.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00556540420104013800/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE: RONALDO DA CONCEICAO MURTA ADVOGADO(A): RENATO PINTO ANTUNES (OAB MG091564) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 03/11/2025 - PETIÇÃO

05/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00