Apelação Cível 6000309-38.2024.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Pocos de Caldas

Partes do Processo

BRECHO PEREIRA DO LAGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 171544·Representa: Autor

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/MG 175191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000309-38.2024.4.06.3826/MG IMPETRANTE: BRECHO PEREIRA DO LAGO ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria n.002/2015, abro vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do retorno dos autos do TRF6, bem como para requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:20

Trânsito em julgado

28/05/2025, 14:20

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:50

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:00

Confirmada

21/03/2025, 10:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:45

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 15:00

Não-Provimento

20/03/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 21:43

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:01

Confirmada

16/12/2024, 16:49

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000309-38.2024.4.06.3826/MG IMPETRANTE: BRECHO PEREIRA DO LAGO ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria n.002/2015, abro vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do retorno dos autos do TRF6, bem como para requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:20

Trânsito em julgado

28/05/2025, 14:20

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:50

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:00

Confirmada

21/03/2025, 10:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:45

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 15:00

Não-Provimento

20/03/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 21:43

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:01

Confirmada

16/12/2024, 16:49

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:04

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 14:07

Distribuição (sorteio)

09/07/2024, 14:57