Cumprimento de sentença 6063263-04.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Cumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

NATHALIA DO CARMO MONTEIRO AVELAR

OAB/MG 177056·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

06/02/2026, 09:37

Documento (Certidão)

05/02/2026, 09:36

Baixa Definitiva

27/01/2026, 19:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:47

Publicação

27/01/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6063263-04.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: JOAO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATHALIA DO CARMO MONTEIRO AVELAR (OAB MG177056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 03:00

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:35

Paga

24/01/2026, 13:08

Paga

24/01/2026, 13:08

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 18:48

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:16

Por decisão judicial

13/12/2025, 02:16

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(83)

Documento (Certidão)

06/02/2026, 09:37

Documento (Certidão)

05/02/2026, 09:36

Baixa Definitiva

27/01/2026, 19:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:47

Publicação

27/01/2026, 03:32

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6063263-04.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: JOAO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATHALIA DO CARMO MONTEIRO AVELAR (OAB MG177056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 03:00

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:35

Paga

24/01/2026, 13:08

Paga

24/01/2026, 13:08

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 18:48

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:16

Por decisão judicial

13/12/2025, 02:16

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Enviada ao Tribunal

11/12/2025, 09:37

Documento (Certidão)

08/12/2025, 13:21

Publicação

03/12/2025, 03:24

Publicação

03/12/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6063263-04.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: JOAO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATHALIA DO CARMO MONTEIRO AVELAR (OAB MG177056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 01/12/2025 - Juntado(a)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6063263-04.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: JOAO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATHALIA DO CARMO MONTEIRO AVELAR (OAB MG177056) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os cálculos de liquidação do acordo homologado, expeça-se RPV para pagamento, dando-se vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Em ação de natureza previdenciária, cuja parte autora é hipossuficiente, consideram-se excessivos os honorários advocatícios contratuais no percentual de 50 % (cinquenta por cento). Em atenção ao princípio da proporcionalidade, autorizo o destaque de 30 % (trinta por cento). Sem oposição à RPV expedida, migre-se para o TRF6. Comprovado o pagamento do requisitório, intime-se a parte autora para ciência. Oportunamente, arquivem-se. Belo Horizonte, data de registro.

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:55

Expedida/certificada

01/12/2025, 15:33

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:03

Expedida/certificada

01/12/2025, 14:47

Expedida/certificada

01/12/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 08:14

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 11:55

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:25

Confirmada

16/09/2025, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:06

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:19

Expedida/certificada

06/09/2025, 17:21

Mudança de Classe Processual

06/09/2025, 17:21

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:50

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Publicação

26/08/2025, 03:39

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:16

Confirmada

25/08/2025, 17:15

Trânsito em julgado

25/08/2025, 11:29

Expedida/certificada

25/08/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6063263-04.2024.4.06.3800/MG AUTOR: JOAO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATHALIA DO CARMO MONTEIRO AVELAR (OAB MG177056) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC/2015.

25/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

22/08/2025, 17:47

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:19

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Expedida/Certificada

07/08/2025, 16:29

Sem descrição

07/08/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 15:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 17:26

Publicação

13/06/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6063263-04.2024.4.06.3800/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR: JOAO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATHALIA DO CARMO MONTEIRO AVELAR (OAB MG177056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 29/05/2025 - Perícia designada

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:46

Ato ordinatório

29/05/2025, 13:50

Expedida/certificada

29/05/2025, 12:56

Determinada/Designada

29/05/2025, 12:54

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:42

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 16:38

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:01

Documento (Certidão)

18/12/2024, 10:25

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 10:25

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00