Procedimento Comum Cível 1003582-10.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DIONISIO

Autor

Advogados / Representantes

LUCIMAR APARECIDA MENDES

OAB/MG 191833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

29/04/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 14:37

Documento (Certidão)

24/02/2026, 09:29

Publicação

11/02/2026, 03:52

Publicação

11/02/2026, 03:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003582-10.2023.4.06.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DIONISIO ADVOGADO(A): LUCIMAR APARECIDA MENDES (OAB MG191833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003582-10.2023.4.06.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DIONISIO ADVOGADO(A): LUCIMAR APARECIDA MENDES (OAB MG191833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 19:25

Expedida/certificada

09/02/2026, 18:58

Ato ordinatório

09/02/2026, 16:02

Expedida/certificada

09/02/2026, 15:31

Paga

24/01/2026, 11:01

Todas as movimentações(94)

Mero expediente

29/04/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 14:37

Documento (Certidão)

24/02/2026, 09:29

Publicação

11/02/2026, 03:52

Publicação

11/02/2026, 03:44

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003582-10.2023.4.06.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DIONISIO ADVOGADO(A): LUCIMAR APARECIDA MENDES (OAB MG191833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003582-10.2023.4.06.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DIONISIO ADVOGADO(A): LUCIMAR APARECIDA MENDES (OAB MG191833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 19:25

Expedida/certificada

09/02/2026, 18:58

Ato ordinatório

09/02/2026, 16:02

Expedida/certificada

09/02/2026, 15:31

Paga

24/01/2026, 11:01

Enviada ao Tribunal

10/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

08/12/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:53

Publicação

03/11/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003582-10.2023.4.06.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DIONISIO ADVOGADO(A): LUCIMAR APARECIDA MENDES (OAB MG191833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 29/10/2025 - Juntado(a)

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 18:25

Documento (Certidão)

29/10/2025, 18:10

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 18:01

Documento (Certidão)

16/10/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 18:54

Confirmada

13/08/2025, 18:54

Publicação

13/08/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:20

Confirmada

12/08/2025, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1003582-10.2023.4.06.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DIONISIO ADVOGADO(A): LUCIMAR APARECIDA MENDES (OAB MG191833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 11/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 19:25

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 18:45

Publicação

13/06/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003582-10.2023.4.06.3806/MG EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DIONISIO ADVOGADO(A): LUCIMAR APARECIDA MENDES (OAB MG191833) DESPACHO/DECISÃO Em face da manifestação de evento 62, PET1, RECLASSIFIQUEM-SE os autos para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, fazendo constar como exequente a parte autora e a advogada Lucimar Aparecida Mendes, OAB.MG191833. INTIME-SE o executado (INSS), nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de não impugnação e, nos termos do art. 535, § 3º, I, do CPC, EXPEÇAM-SE os requisitórios competentes. Apresentada impugnação, VISTA ao(à) exequente no prazo de 05 (cinco) dias para ciência/manifestação. Patos de Minas/MG, 30 de abril de 2025.

30/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/05/2025, 13:01

Expedida/certificada

29/05/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 04:18

Confirmada

06/05/2025, 17:50

Mero expediente

30/04/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 13:57

Confirmada

17/03/2025, 10:36

Ato ordinatório

14/03/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:03

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 08:46

Confirmada

17/02/2025, 08:38

Expedida/certificada

14/02/2025, 11:25

Sem descrição

13/02/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 16:43

Documento (Certidão)

22/01/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:33

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:21

Expedida/certificada

27/11/2024, 12:12

Confirmada

25/11/2024, 08:30

Expedida/certificada

22/11/2024, 20:34

Procedência em Parte

14/11/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:33

Confirmada

07/10/2024, 14:33

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:08

Ato ordinatório

09/08/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 16:44

Conclusão (para julgamento)

20/05/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 17:34

Documento (Certidão)

08/05/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 15:10

Julgamento em Diligência

23/02/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 17:04

Petição (Impugnação)

20/09/2023, 16:44

Expedida/Certificada

14/09/2023, 16:27

Petição (Contestação)

13/09/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 15:28

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 08:32

Documento (Certidão)

21/08/2023, 08:31

Remessa (outros motivos; em diligência)

10/08/2023, 13:39

Recebimento

30/06/2023, 10:34

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 10:34

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00