Execução Fiscal 0002863-07.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SILVEIRA UMBELINO DANTAS

OAB/MG 44733·CPF

·

Representa: Réu

EDUARDO CASELATO DANTAS

OAB/MG 103489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/06/2024, 16:11

Documento (Certidão)

18/06/2024, 16:11

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:48

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002863-07.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME, JOSE CARLOS DA SILVA, LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA-ME, JOSÉ CARLOS DA SILVA e LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1363351859). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:23

Cancelamento de Dívida Ativa

05/03/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 09:20

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Todas as movimentações(121)

Definitivo

18/06/2024, 16:11

Documento (Certidão)

18/06/2024, 16:11

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:48

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:03

Documentos

Sentença Tipo C

•06/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002863-07.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME, JOSE CARLOS DA SILVA, LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA-ME, JOSÉ CARLOS DA SILVA e LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1363351859). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:23

Cancelamento de Dívida Ativa

05/03/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 09:20

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 11:33

Publicação

18/04/2023, 00:15

Publicação

18/04/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002863-07.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 e SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002863-07.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 e SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

17/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/04/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 12:31

Documento (Certidão)

14/04/2023, 12:26

Documento (Certidão)

14/04/2023, 12:25

Documento (Certidão)

14/04/2023, 12:25

Ato ordinatório

14/04/2023, 10:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Publicação

17/08/2012, 10:00

Intimação

15/08/2012, 14:09

Intimação

02/07/2012, 12:30

Recebimento

02/07/2012, 12:30

Recebimento

02/07/2012, 12:28

Recebimento

02/07/2012, 11:11

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 08:07

Intimação

30/05/2012, 14:23

Mero expediente

30/05/2012, 13:59

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 15:43

Recebimento

09/01/2012, 11:23

Recebimento

09/01/2012, 11:23

Recebimento

09/01/2012, 10:23

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 08:24

Intimação

21/11/2011, 13:05

Recebimento

21/11/2011, 13:05

Remessa (outros motivos)

18/11/2011, 17:52

Remessa (outros motivos)

11/11/2011, 17:16

Mero expediente

10/11/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 12:58

Recebimento

28/10/2011, 13:10

Recebimento

28/10/2011, 13:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2011, 16:48

Recebimento

21/09/2011, 12:36

Recebimento

21/09/2011, 12:30

Recebimento

20/09/2011, 13:11

Recebimento

20/09/2011, 11:20

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 07:43

Intimação

10/06/2011, 14:29

Recebimento

10/06/2011, 14:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/06/2011, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2011, 13:51

Mandado

10/05/2011, 16:26

Mero expediente

06/05/2011, 16:41

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 15:44

Recebimento

16/11/2010, 10:13

Recebimento

16/11/2010, 10:13

Recebimento

16/11/2010, 10:12

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 07:11

Ato ordinatório

10/09/2010, 10:07

Publicação

15/07/2010, 12:20

Intimação

13/07/2010, 17:11

Intimação

04/06/2010, 13:20

Outras Decisões

02/06/2010, 12:47

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 16:05

Recebimento

30/09/2009, 19:34

Recebimento

30/09/2009, 17:12

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 18:34

Intimação

26/08/2009, 18:33

Mero expediente

26/08/2009, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 18:11

Mero expediente

11/03/2009, 09:25

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 09:23

Recebimento

02/10/2008, 17:22

Recebimento

02/10/2008, 17:21

Recebimento

30/09/2008, 17:28

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 11:10

Intimação

18/09/2008, 13:12

Recebimento

03/09/2008, 14:30

Recebimento

11/07/2008, 18:43

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 16:41

Publicação

01/07/2008, 13:35

Intimação

27/06/2008, 15:45

Intimação

15/05/2008, 17:57

Recebimento

15/05/2008, 17:57

Recebimento

15/05/2008, 17:42

Recebimento

15/05/2008, 17:41

Mudança de Classe Processual

02/05/2008, 14:12

Por decisão judicial

14/04/2008, 16:32

Mero expediente

14/04/2008, 16:31

Conclusão (para despacho)

14/04/2008, 16:31

Intimação

11/12/2007, 18:09

Publicação

05/11/2007, 13:42

Intimação

31/10/2007, 14:21

Intimação

29/10/2007, 10:31

Recebimento

29/10/2007, 10:31

Recebimento

29/10/2007, 10:30

Outras Decisões

24/10/2007, 10:30

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 13:16

Recebimento

10/05/2007, 14:23

Recebimento

09/05/2007, 15:57

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 10:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2007, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2007, 17:07

Mandado

13/09/2006, 14:14

Mero expediente

13/09/2006, 14:14

Conclusão (para despacho)

10/07/2006, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2005, 14:52

Intimação - Usuário do Sistema

•17/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/04/2023, 00:00