Recurso Inominado Cível 0071276-16.2016.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0071276-16.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0071276-16.2016.4.01.3800/MG REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA ADVOGADO(A): LUCAS BORGES GRIESE (OAB MG124915) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0071276-16.2016.4.01.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA ADVOGADO(A): LUCAS BORGES GRIESE (OAB MG124915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 20:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/11/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:34

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 15:35

Não-Provimento

10/10/2024, 15:35

Mérito

08/10/2024, 20:05

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:24

Para julgamento de mérito

04/09/2024, 10:23

Conclusão (para julgamento)

03/08/2024, 12:05

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)

23/04/2021, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Conclusão (para julgamento)

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