Recurso Inominado Cível 6002871-86.2024.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6002871-86.2024.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:07

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2025 A 17/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6002871-86.2024.4.06.3804/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: JOANITA SANTANA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE ADELAIDE MELO (OAB MG110953) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Votante: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Votante: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/11/2025, 00:00

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Publicação

22/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002871-86.2024.4.06.3804/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: JOANITA SANTANA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE ADELAIDE MELO (OAB MG110953) EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 17 de outubro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 11:47

Documento (Acórdão)

20/10/2025, 11:47

Sentença confirmada

20/10/2025, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOANITA SANTANA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE ADELAIDE MELO (OAB MG110953) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: JOAO LUCIO SOARES JUNIOR PERITO: ANDREA APARECIDA DE AVILA FARIA Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 26 de setembro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/10/2025 e fim às 23:59 de 17/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão, pelo menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I formalizada por petição nos autos; II comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/392374/1/Portaria_1_SJMG_SECTR%201.2025.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002871-86.2024.4.06.3804/MG (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 12:47

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002871-86.2024.4.06.3804/MG AUTOR: JOANITA SANTANA BORGES ADVOGADO(A): REGIANE ADELAIDE MELO (OAB MG110953) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

10/07/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•06/11/2025, 00:00