Procedimento Comum Cível 6004609-06.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOutrosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

MARCIO ANDRE DE CAMARGOS BERNARDES JUNIOR

Autor

Advogados / Representantes

GYOVANNA EDUARDA ALVES DA SILVA

OAB/DF 83002·

Representa: Autor

GYOVANNA EDUARDA ALVES DA SILVA

OAB/DF 083002·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:21

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:58

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:58

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:10

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:24

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:48

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:28

Confirmada

17/04/2026, 23:59

Publicação

09/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004609-06.2024.4.06.3806/MG AUTOR: MARCIO ANDRE DE CAMARGOS BERNARDES JUNIOR ADVOGADO(A): GYOVANNA EDUARDA ALVES DA SILVA (OAB DF083002) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e REVOGO a tutela de urgência anteriormente concedida (Evento 3).

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 15:21

Improcedência

07/04/2026, 15:21

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 14:05

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:14

Todas as movimentações(87)

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:21

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:58

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:58

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:10

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:24

Documentos

•08/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:48

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:28

Confirmada

17/04/2026, 23:59

Publicação

09/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004609-06.2024.4.06.3806/MG AUTOR: MARCIO ANDRE DE CAMARGOS BERNARDES JUNIOR ADVOGADO(A): GYOVANNA EDUARDA ALVES DA SILVA (OAB DF083002) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e REVOGO a tutela de urgência anteriormente concedida (Evento 3).

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 15:21

Improcedência

07/04/2026, 15:21

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 14:05

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:14

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:05

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:42

Publicação

12/02/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004609-06.2024.4.06.3806/MG AUTOR: MARCIO ANDRE DE CAMARGOS BERNARDES JUNIOR ADVOGADO(A): GYOVANNA EDUARDA ALVES DA SILVA (OAB DF083002) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca das petições do INEP e União Federal (Eventos 64 e 66). Prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, diante do pedido de desistência da presente ação (Evento 57), DETERMINO o cancelamento da audiência designada (Eventos 43 e 48). Após, retornem os autos conclusos. I. Cumpra-se.

11/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:47

de Instrução (Juiz(a); cancelada)

10/02/2026, 15:50

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:48

Julgamento em Diligência

10/02/2026, 15:29

Confirmada

08/02/2026, 05:51

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:15

Conclusão (para julgamento)

03/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 09:57

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:11

Expedida/certificada

28/01/2026, 12:38

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 20:25

Publicação

22/01/2026, 06:41

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6004609-06.2024.4.06.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES AUTOR: MARCIO ANDRE DE CAMARGOS BERNARDES JUNIOR ADVOGADO(A): GYOVANNA EDUARDA ALVES DA SILVA (OAB DF083002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 16/01/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 43 - 18/11/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 09:32

Ato ordinatório

20/01/2026, 09:31

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:00

de Instrução (Juiz(a); designada)

16/01/2026, 15:42

Expedida/certificada

16/01/2026, 15:40

Expedida/certificada

16/01/2026, 15:40

Expedida/certificada

16/01/2026, 15:39

Ato ordinatório

16/01/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 09:51

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 11:16

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:15

Julgamento em Diligência

18/11/2025, 16:10

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 16:22

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2025, 08:25

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:05

Publicação

13/06/2025, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004609-06.2024.4.06.3806/MG AUTOR: MARCIO ANDRE DE CAMARGOS BERNARDES JUNIOR ADVOGADO(A): GYOVANNA EDUARDA ALVES DA SILVA (OAB DF083002) DESPACHO/DECISÃO evento 22, RÉPLICA1: DEFIRO, parcialmente, o requerimento do autor e determino que o INEP: I) Forneça a lista de fiscais responsáveis pela aplicação da prova na ESCOLA ESTADUAL DOM LUSTOSA, Sala 24, no dia 03/11/2024; II) Forneça a lista de alunos impedidos de realizar a prova do Enem 2024 na ESCOLA ESTADUAL DOM LUSTOSA, Sala 24, no dia 03/11/2024, bem como as respectivas justificativas registradas para os impedimentos; III) Disponibilize eventuais imagens do circuito interno de segurança da unidade escolar no dia 03/11/2024, entre 12h e 13h. Por fim, no que se refere à produção de prova testemunhal, o pedido será apreciado após a juntada dos documentos dos itens deferidos acima. Com a juntada dos documentos, vista as partes pelo prazo de 10 (dez) dias e em seguida, conclusos. I. Patos de Minas/MG, 04 de abril de 2025

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:14

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:39

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 09:52

Confirmada

12/04/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:04

Expedida/certificada

04/04/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:07

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:51

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:09

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 12:16

Documento (Carta de ordem)

11/12/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:33

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 18:04

Expedida/Certificada

02/12/2024, 19:18

Expedição de documento (Carta de ordem)

02/12/2024, 19:09

Expedida/Certificada

29/11/2024, 13:23

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:33

Antecipação de tutela

28/11/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 12:48

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00