Execução Fiscal 0001615-21.2015.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERROESTE INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG 052583·CPF

·

Representa: Réu

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG 52583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:51

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:08

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:41

Publicação

25/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001615-21.2015.4.01.3820/MG EXECUTADO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ALVES MOREIRA (OAB MG052583) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:52

Ato ordinatório

23/07/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 13:51

Trânsito em julgado

21/07/2025, 10:29

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:09

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:33

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:51

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:08

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:41

Publicação

25/07/2025, 03:24

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001615-21.2015.4.01.3820/MG EXECUTADO: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ALVES MOREIRA (OAB MG052583) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:52

Ato ordinatório

23/07/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 13:51

Trânsito em julgado

21/07/2025, 10:29

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:09

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:33

Expedida/certificada

06/05/2025, 18:25

Conclusão (para julgamento)

26/04/2025, 00:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 11:33

Ato ordinatório

06/03/2025, 02:52

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001615-21.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO ALVES MOREIRA - MG52583 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 14 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

17/04/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2023, 16:18

Ato ordinatório

07/03/2023, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 16:32

Ato ordinatório

16/08/2018, 11:43

Ato ordinatório

16/08/2018, 11:43

Publicação

28/06/2018, 11:26

Intimação

27/06/2018, 10:31

Intimação

15/06/2018, 11:46

Ato ordinatório

30/05/2018, 14:46

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 12:37

Recebimento

16/03/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 08:26

Intimação

20/10/2017, 10:34

Mero expediente

20/10/2017, 10:34

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 11:41

Recebimento

31/05/2017, 09:10

Entrega em carga/vista

21/03/2017, 08:36

Intimação

21/11/2016, 09:18

Mero expediente

21/11/2016, 09:18

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 13:18

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 16:11

Recebimento

10/05/2016, 10:13

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 10:07

Intimação

08/01/2016, 16:35

Ato ordinatório

08/01/2016, 16:35

Publicação

30/11/2015, 17:25

Intimação

27/11/2015, 17:36

Intimação

23/11/2015, 18:01

Outras Decisões

23/11/2015, 18:01

Conclusão (para decisão)

06/10/2015, 15:34

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 11:03

Recebimento

28/07/2015, 15:22

Entrega em carga/vista

14/07/2015, 09:12

Intimação

02/06/2015, 09:30

Recebimento

21/05/2015, 17:30

Remessa (outros motivos)

18/05/2015, 11:49

Protocolo de Petição

18/05/2015, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2015, 15:43

Intimação - Usuário do Sistema

•17/04/2023, 00:00