Execução Fiscal 0003274-40.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FUNDACAO APRENDER PARA EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROCHA ATHAYDE

OAB/MG 76480·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/03/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:30

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 11:03

Publicação

07/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003274-40.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FUNDACAO APRENDER PARA EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FUNDAÇÃO APRENDER PARA EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1363356359). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:55

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 08:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 08:35

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:08

Publicação

18/04/2023, 00:15

Todas as movimentações(58)

Definitivo

15/03/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:30

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 11:03

Publicação

07/12/2023, 00:11

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003274-40.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FUNDACAO APRENDER PARA EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FUNDAÇÃO APRENDER PARA EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1363356359). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:55

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 08:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 08:35

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:08

Publicação

18/04/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003274-40.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO APRENDER PARA EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ROCHA ATHAYDE - MG76480 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO APRENDER PARA EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA FERNANDO ROCHA ATHAYDE - (OAB: MG76480) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

17/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/04/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 10:08

Documento (Certidão)

14/04/2023, 10:08

Documento (Certidão)

14/04/2023, 10:03

Documento (Certidão)

14/04/2023, 10:02

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

09/10/2012, 14:39

Recebimento

09/10/2012, 14:39

Recebimento

09/10/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:25

Intimação

13/09/2012, 14:41

Publicação

23/08/2012, 18:35

Intimação

21/08/2012, 14:45

Intimação

09/07/2012, 15:36

Intimação

09/07/2012, 15:35

Mero expediente

09/07/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 16:24

Recebimento

10/05/2012, 14:41

Recebimento

10/05/2012, 14:41

Recebimento

09/05/2012, 15:34

Recebimento

09/05/2012, 15:34

Recebimento

09/05/2012, 12:41

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:12

Intimação

17/04/2012, 16:21

Mero expediente

17/04/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

10/04/2012, 15:06

Recebimento

19/03/2012, 14:34

Recebimento

19/03/2012, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2012, 15:58

Recebimento

01/03/2012, 15:25

Recebimento

01/03/2012, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2012, 16:07

Mandado

11/11/2011, 14:05

Mero expediente

10/11/2011, 14:59

Conclusão (para despacho)

07/11/2011, 16:19

Recebimento

03/11/2011, 19:30

Remessa (outros motivos)

03/11/2011, 18:11

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2011, 10:56

Intimação - Usuário do Sistema

•17/04/2023, 00:00