Execução Fiscal 0004988-72.2015.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 0004988-72.2015.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

28/03/2026, 01:16

Mero expediente

27/03/2026, 22:41

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 02:24

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 09:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

12/12/2024, 13:50

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 10:06

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:03

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:48

Publicação

17/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004988-72.2015.4.01.3816. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FUNAPES - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E SAUDE FATEGIDIO DECISÃO Conforme requerido pela parte exequente (id 1325913870), suspenda-se o curso da execução nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80, pelo prazo de até 01 (um) ano. Ao término do prazo de suspensão anual, independentemente de nova intimação, se nada for requerido, arquive-se provisoriamente o feito, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de 5 (cinco) anos, dê-se nova vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à superveniência de algum evento capaz de obstar a prescrição intercorrente. Dispensada a intimação da exequente desta decisão em virtude do acordo de cooperação técnica firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no estado de Minas Gerais e esta Subseção Judiciária (SEI nº 10695.100543/2021-41). Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

02/03/2023, 19:56

Documentos

Decisão

•03/03/2023, 00:00

—

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

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