Execução Fiscal 0019711-21.2014.4.01.3820 - TRF6

Execução Fiscal 0019711-21.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:21

Ato ordinatório

26/02/2025, 10:36

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/11/2023, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/11/2023, 13:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/11/2023, 13:00

Mero expediente

20/11/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:19

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:09

Publicação

18/04/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019711-21.2014.4.01.3820. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ELINE DO CARMO FRAGA PONTES INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: ELINE DO CARMO FRAGA PONTES FINALIDADE: INTIMAR o (a)(s) executado(a)(s) ELINE DO CARMO FRAGA PONTES, CPF 993.019.896-20, para tomar(em) ciência da penhora realizada às fls. 43, ID 1053467248, conforme Edital de Intimação de fl. 82 de mesmo ID, e para, querendo, opor(em) embargos no prazo legal. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CHAVE DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22020710335072100000908413427 Volume Volume 22050214095103600001043877460 19711-21.2014.4.01.3820_V001 Volume 22050214093276600001043900935 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22071917054501000001213092432 Despacho Despacho 22121515212703800001307239043 Contagem-MG, 14 de abril de 2023 Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 11:13

Mero expediente

16/12/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019711-21.2014.4.01.3820. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ELINE DO CARMO FRAGA PONTES INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: ELINE DO CARMO FRAGA PONTES FINALIDADE: INTIMAR o (a)(s) executado(a)(s) ELINE DO CARMO FRAGA PONTES, CPF 993.019.896-20, para tomar(em) ciência da penhora realizada às fls. 43, ID 1053467248, conforme Edital de Intimação de fl. 82 de mesmo ID, e para, querendo, opor(em) embargos no prazo legal. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CHAVE DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22020710335072100000908413427 Volume Volume 22050214095103600001043877460 19711-21.2014.4.01.3820_V001 Volume 22050214093276600001043900935 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22071917054501000001213092432 Despacho Despacho 22121515212703800001307239043 Contagem-MG, 14 de abril de 2023 Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/04/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(68)