Mandado de Segurança Cível 1022770-07.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

GABRIEL FERREIRA AQUINO SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA CRISTINA SANTOS SOARES

OAB/MG 200790·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 17:13

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:19

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:31

Ato ordinatório

02/09/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:45

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:12

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 12:06

Mandado

10/05/2024, 17:10

Mandado

10/05/2024, 14:42

Mandado

10/05/2024, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2024, 13:16

Expedida/Certificada

10/05/2024, 13:15

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 17:13

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:19

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:31

Documentos

Intimação polo ativo

•17/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:45

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:12

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 12:06

Mandado

10/05/2024, 17:10

Mandado

10/05/2024, 14:42

Mandado

10/05/2024, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2024, 13:16

Expedida/Certificada

10/05/2024, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 09:32

Segurança

27/02/2024, 09:32

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 10:02

Petição (Parecer)

27/05/2023, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 20:05

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:09

Petição (Contestação)

03/05/2023, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:36

Mandado

19/04/2023, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:59

Mandado

18/04/2023, 15:18

Publicação

18/04/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 00:15

Mandado

17/04/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1022770-07.2023.4.06.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GABRIEL FERREIRA AQUINO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA CRISTINA SANTOS SOARES - MG200790 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 6º REGIAO e outros Destinatários: GABRIEL FERREIRA AQUINO SILVA FERNANDA CRISTINA SANTOS SOARES - (OAB: MG200790) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 14 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

17/04/2023, 00:00

Mandado

14/04/2023, 13:41

Mandado

14/04/2023, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 12:35

Liminar

14/04/2023, 12:35

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 09:13

Documento (Certidão)

14/04/2023, 09:12

Remessa (outros motivos; em diligência)

13/04/2023, 19:15

Documento (Informações)

13/04/2023, 19:15

Distribuição (sorteio)

31/03/2023, 12:46