Procedimento Comum Cível 0006112-58.2008.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0006112-58.2008.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0006112-58.2008.4.01.3809/MG APELADO: ITALA MARIA MEIRELLES NICOLIELLO MAGALHAES ADVOGADO(A): EUGENIO PINTO DA LUZ (OAB MG058816) APELADO: ANNA MARIA PEREIRA MEIRELLES NICOLIELLO ADVOGADO(A): EUGENIO PINTO DA LUZ (OAB MG058816) APELADO: CARLA MARIA PEREIRA MEIRELLES NICOLIELLO ADVOGADO(A): EUGENIO PINTO DA LUZ (OAB MG058816) APELADO: IVANA MARIA MEIRELLES NICOLIELLO VIEIRA ADVOGADO(A): EUGENIO PINTO DA LUZ (OAB MG058816) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição evento 63, MANIF1, à Secretaria para que retifique a autuação, fazendo constar os sucessores de Italo Nicoliello. Após, intime-se a CEF para apresentar proposta de acordo atualizada, nos termos do julgado na ADPF 165/STF. Prazo: 15 dias. Apresentada a proposta, vista aos apelados para manifestação.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0006112-58.2008.4.01.3809/MG APELADO: ITALO NICOLIELLO ADVOGADO(A): EUGENIO PINTO DA LUZ (OAB MG058816) APELADO: MARIA RITA MEIRELLES NICOLIELLO ADVOGADO(A): EUGENIO PINTO DA LUZ (OAB MG058816) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição evento 63, MANIF1, à Secretaria para que retifique a autuação, fazendo constar os sucessores de Italo Nicoliello. Após, intime-se a CEF para apresentar proposta de acordo atualizada, nos termos do julgado na ADPF 165/STF. Prazo: 15 dias. Apresentada a proposta, vista aos apelados para manifestação.

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0006112-58.2008.4.01.3809/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006112-58.2008.4.01.3809/MG APELADO: ITALO NICOLIELLO ADVOGADO(A): EUGENIO PINTO DA LUZ (OAB MG058816) APELADO: MARIA RITA MEIRELLES NICOLIELLO ADVOGADO(A): EUGENIO PINTO DA LUZ (OAB MG058816) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do falecimento de ITALO NICOLIELLO e MARIA RITA NICOLIELLO, conforme registro da Receita Federal constante do sistema processual, intime(m)-se o(s) advogado(s) da parte falecida para requerer(em) a sucessão processual, nos termos dos arts. 110, 313 e 687 e seguintes do Código de Processo Civil, promovendo a habilitação do espólio ou de seus sucessores. Deverá ser juntada aos autos a certidão de óbito, o termo de inventariante (se houver), procurações e demais documentos pertinentes à habilitação. Nos termos do art. 313, § 1º, do CPC, suspendo o andamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0006112-58.2008.4.01.3809/MG APELADO: ITALO NICOLIELLO ADVOGADO(A): EUGENIO PINTO DA LUZ (OAB MG058816) ADVOGADO(A): IARA DA SILVA RAZUK (OAB MG095277) APELADO: MARIA RITA MEIRELLES NICOLIELLO ADVOGADO(A): EUGENIO PINTO DA LUZ (OAB MG058816) ADVOGADO(A): IARA DA SILVA RAZUK (OAB MG095277) ATO ORDINATÓRIO Intimar PARTE AUTORA para manifestação sobre a petição de acordo retro apresentada pela CEF, no prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 29 de maio de 2025.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:08

Ato ordinatório

08/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2012, 15:49

Ato ordinatório

20/09/2012, 12:54

Recebimento

20/09/2012, 12:54

Recebimento

20/09/2012, 12:46

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 08:52

Intimação

23/07/2012, 10:47

Publicação

27/06/2012, 12:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00