Execução Fiscal 1000340-33.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

ESCOLA PEQUENO PRINCIPE LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MAURO GRIMALDO DA SILVA

OAB/MG 84091·CPF·Representa: Autor

MAURO GRIMALDO DA SILVA

OAB/MG 084091·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 01:40

Mudança de Classe Processual

11/02/2026, 14:08

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:17

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 21:24

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Publicação

17/12/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comun (Vara Execução) Nº 1000340-33.2018.4.01.3814/MG AUTOR: ESCOLA PEQUENO PRINCIPE LTDA ADVOGADO(A): MAURO GRIMALDO DA SILVA (OAB MG084091) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a criação, no âmbito desta Subseção Judiciária, de Vara Especializada no processamento de Execuções de Conselhos Profissionais, remetam-se os autos ao juízo especializado, adotando-se as providências necessárias à respectiva baixa. I. Cumpra-se.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 18:00

Julgamento em Diligência

15/12/2025, 18:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:32

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 19:16

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(54)

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 01:40

Mudança de Classe Processual

11/02/2026, 14:08

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:17

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 21:24

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 00:00

Publicação

17/12/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comun (Vara Execução) Nº 1000340-33.2018.4.01.3814/MG AUTOR: ESCOLA PEQUENO PRINCIPE LTDA ADVOGADO(A): MAURO GRIMALDO DA SILVA (OAB MG084091) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a criação, no âmbito desta Subseção Judiciária, de Vara Especializada no processamento de Execuções de Conselhos Profissionais, remetam-se os autos ao juízo especializado, adotando-se as providências necessárias à respectiva baixa. I. Cumpra-se.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 18:00

Julgamento em Diligência

15/12/2025, 18:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:32

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 19:16

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Publicação

02/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000340-33.2018.4.01.3814/MG AUTOR: ESCOLA PEQUENO PRINCIPE LTDA ADVOGADO(A): MAURO GRIMALDO DA SILVA (OAB MG084091) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do acórdão proferido no evento 17, OUT1, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação no prazo legal. No mesmo prazo, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. Ipatinga, data da assinatura.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 10:41

Julgamento em Diligência

30/09/2025, 10:41

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 17:39

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:21

Publicação

13/06/2025, 12:42

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000340-33.2018.4.01.3814/MG AUTOR: ESCOLA PEQUENO PRINCIPE LTDA ADVOGADO(A): MAURO GRIMALDO DA SILVA (OAB MG084091) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, demonstrarem o cumprimento do julgado e requererem outras providências, sob pena de arquivamento dos autos. Certifico e informo que as peças oriundas do Segundo Grau, constantes nos autos (evento 30, MANIF1), não são anexadas nos autos, visto que, no sistema EPROC, sua consulta é integrada e pode ser realizada por meio da aba "Processos Relacionados". https://eproc2g.trf6.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_selecionar&num_processo=10003403320184013814&strUfOrigem=MG&hash=d7afade98f7fe4446b4a6724383b4d3d

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 13:52

Ato ordinatório

29/05/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:43

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:56

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2019, 17:11

Petição (Contra-razões)

07/03/2019, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2019, 18:39

Mero expediente

30/01/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 16:23

Petição (Apelação)

13/12/2018, 21:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2018, 17:05

Improcedência

20/07/2018, 10:38

Conclusão (para julgamento)

05/07/2018, 18:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2018, 19:25

Mero expediente

14/05/2018, 10:34

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 14:47

Documento (Informações)

09/05/2018, 12:49

Recebimento

04/05/2018, 18:03

Distribuição (sorteio)

04/05/2018, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00