Procedimento Comum Cível 1004912-65.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

LIDIA MARIA RODRIGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG 161166·CPF·Representa: Autor

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG 159844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2026, 13:19

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 14:58

Publicação

22/01/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004912-65.2018.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10049126520184013803/) RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: LIDIA MARIA RODRIGO ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 16:02

Ato ordinatório

01/01/2026, 03:00

Expedida/certificada

01/01/2026, 02:40

Paga

30/12/2025, 12:58

Por decisão judicial

19/12/2025, 02:39

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 09:37

Documento (Certidão)

03/11/2025, 13:40

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:09

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 19:02

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório

20/05/2026, 13:19

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 14:58

Publicação

22/01/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004912-65.2018.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10049126520184013803/) RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: LIDIA MARIA RODRIGO ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 16:02

Ato ordinatório

01/01/2026, 03:00

Expedida/certificada

01/01/2026, 02:40

Paga

30/12/2025, 12:58

Por decisão judicial

19/12/2025, 02:39

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 09:37

Documento (Certidão)

03/11/2025, 13:40

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:09

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 19:02

Publicação

09/10/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004912-65.2018.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10049126520184013803/) RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: LIDIA MARIA RODRIGO ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 07/10/2025 - Juntado(a)

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 18:24

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:05

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 17:38

Publicação

20/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004912-65.2018.4.01.3803/MG EXEQUENTE: LIDIA MARIA RODRIGO ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) DESPACHO/DECISÃO Intimada para os fins do art. 535 do CPC, a UFU (executada) manifestou sua discordância com os valores apresentados pela parte exequente apenas em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais (Evento 66). Desse modo, resta a este Juízo acatar os cálculos do crédito principal e do ressarcimento de custas apresentados pela parte exequente sob o Evento 57, PLAN4 e PLAN5, pois não impugnados pela UFU (executada). Assim, expeça-se a requisição de pagamento no seguinte valor: a) para a exequente LIDIA MARIA RODRIGO: R$ 73.874,23 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), em setembro de 2024, mais R$ 815,01 (oitocentos e quinze reais e um centavo), em setembro de 2024, este último valor a título de ressarcimento de custas judiciais. Expedida a requisição de pagamento, dê-se vista às partes do teor da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, venham os autos para migração da requisição ao Eg. TRF da 6ª Região, devendo aguardar sobrestados em Secretaria o pagamento. Já em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, diante da impugnação apresentada pela UFU (executada) sob o Evento 66, remetam-se os autos à contadoria judicial para conferência dos cálculos das partes (elaboração dos cálculos de liquidação, referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos, atualizados para a mesma data dos cálculos das partes). Int. UBERLÂNDIA, data da assinatura.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:50

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:50

Outras Decisões

17/08/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:16

Publicação

13/06/2025, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004912-65.2018.4.01.3803/MG EXEQUENTE: LIDIA MARIA RODRIGO ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, querendo, apresente resposta à impugnação apresentada pela UFU (executada) sob o Evento 66, no prazo de 15 (quinze) dias. UBERLÂNDIA, data da assinatura.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 14:05

Mero expediente

28/05/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:28

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:58

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:01

Mudança de Classe Processual

23/01/2025, 16:01

Mero expediente

23/01/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 09:54

Ato ordinatório

20/09/2024, 09:51

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 22:25

Documento (Certidão)

19/08/2024, 16:49

Ato ordinatório

19/08/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2020, 10:22

Documento (Certidão)

30/03/2020, 18:48

Petição (Contra-razões)

06/03/2020, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 12:38

Mero expediente

11/02/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 16:09

Decurso de Prazo

29/01/2020, 02:16

Petição (Apelação)

08/12/2019, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2019, 10:52

Outras Decisões

27/11/2019, 10:27

Decurso de Prazo

07/09/2019, 03:34

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 13:14

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 09:30

Mero expediente

09/07/2019, 17:56

Conclusão (para despacho)

09/07/2019, 15:19

Petição (Embargos de declaração)

09/07/2019, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2019, 18:24

Procedência

05/07/2019, 15:41

Conclusão (para julgamento)

14/11/2018, 17:29

Mero expediente

14/11/2018, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 15:46

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2018, 19:13

Mero expediente

06/11/2018, 17:31

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 15:10

Decurso de Prazo

31/10/2018, 08:51

Petição (Impugnação)

23/07/2018, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2018, 16:10

Mero expediente

06/07/2018, 09:27

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 16:35

Petição (Contestação)

05/07/2018, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2018, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2018, 18:06

Antecipação de tutela

02/07/2018, 16:22

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2018, 14:15

Gratuidade da Justiça

12/06/2018, 13:33

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 18:53

Remessa (outros motivos)

05/06/2018, 15:52

Documento (Informações)

05/06/2018, 15:52

Recebimento

30/05/2018, 17:24

Distribuição (sorteio)

30/05/2018, 17:23

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00