Procedimento Comum Cível 0002039-69.2010.4.01.3810 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0002039-69.2010.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 19:09

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:14

Depósito de Bens/Dinheiro

01/04/2026, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

28/03/2026, 08:20

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Publicação

19/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002039-69.2010.4.01.3810/MG AUTOR: HOMERO MOLLO PAIVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB MG105162) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Pouso Alegre, nos termos do artigo 257, II, do Provimento COGER TRF6 nº 1/2024 (0909775), de 07/05/2024, ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau e de que, no prazo indicado no eproc, deverão: a) Demonstrar o cumprimento do julgado, conforme o caso, no tocante à eventual obrigação de fazer ou não fazer; b) Apresentar planilha de cálculo das parcelas vencidas, quando houver, e se for o caso, observados os critérios fixados na decisão (e, se aplicável, as regras dos arts. 534 e 535 do CPC); c) Requerer detalhadamente as providências e diligências necessárias ao prosseguimento do feito, juntando aos autos os documentos pertinentes; d) Comprovar o pagamento de eventuais verbas de sucumbência (custas e honorários, se houver) ou justificar a razão do não pagamento.

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 15:39

Recebimento

16/03/2026, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0002039-69.2010.4.01.3810/MG APELADO: HOMERO MOLLO PAIVA ADVOGADO(A): JOSE RONALDO DE ALMEIDA (OAB MG126088) ADVOGADO(A): RENATA ANDRADE DE ALMEIDA (OAB MG099389) DESPACHO/DECISÃO 1.Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e a HOMERO MOLLO PAIVA, noticiado na petição do evento 32, PET1 e aceito através da manifestação evento 39, MANIF1, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Prejudicada a Apelação interposta pela Caixa. 2. Intime-se a CEF para proceder ao depósito dos valores correspondentes na conta bancária informada na petição evento 39, MANIF1, considerando que a procuração outorgada pelos autores confere poderes de receber e dar quitação à advogada constituída. 3. Transitado em julgado esta decisão, remetam-se os autos ao juízo de origem. Saliento que quaisquer questões relativas ao cumprimento desta decisão deverão ser direcionadas ao juízo de origem, conforme dispõe o art. 516, II do Código de Processo Civil. Intime-se. Belo Horizonte, data no sistema.

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 00:26

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 00:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0002039-69.2010.4.01.3810/MG APELADO: HOMERO MOLLO PAIVA ADVOGADO(A): JOSE RONALDO DE ALMEIDA (OAB MG126088) ADVOGADO(A): RENATA ANDRADE DE ALMEIDA (OAB MG099389) ATO ORDINATÓRIO Intimar PARTE AUTORA para manifestação sobre a petição de acordo retro apresentada pela CEF, no prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 29 de maio de 2025.

30/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 01:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Depósito de Bens/Dinheiro

Depósito de Bens/Dinheiro

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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