Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0004306-17.2010.4.01.3809.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUIZ GABRIEL TRANSPORTES LTDA, LUIZ HENRIQUE GOMES SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ GABRIEL TRANSPORTES LTDA e LUIZ HENRIQUE GOMES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1364338419).
Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0004306-17.2010.4.01.3809.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUIZ GABRIEL TRANSPORTES LTDA, LUIZ HENRIQUE GOMES SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ GABRIEL TRANSPORTES LTDA e LUIZ HENRIQUE GOMES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1364338419).
Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal
12/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
11/10/2023, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 11:00
Conclusão (para julgamento)
03/10/2023, 10:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/10/2023, 09:48
Decurso de Prazo
13/06/2023, 00:36
Decurso de Prazo
03/06/2023, 00:12
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 11:05
Publicação
18/04/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004306-17.2010.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ GABRIEL TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE GOMES LUIZ GABRIEL TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004306-17.2010.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ GABRIEL TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE GOMES LUIZ GABRIEL TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
18/04/2023, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação