Procedimento Comum Cível 1016090-78.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

SEBASTIAO CANDIDO DA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

BRENDA LOREN CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG 232375·CPF·Representa: Autor

MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL

OAB/MG 172731·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2026, 20:53

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:02

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:29

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:41

Confirmada

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:30

Publicação

27/02/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1016090-78.2022.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO DA ROCHA ADVOGADO(A): BRENDA LOREN CARVALHO RODRIGUES (OAB MG232375) ADVOGADO(A): MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, para rejeitá-los, eis que ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC 2015.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 13:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 13:49

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 10:05

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:14

Todas as movimentações(95)

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2026, 20:53

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:02

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:29

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:41

Confirmada

02/04/2026, 23:59

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:30

Publicação

27/02/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1016090-78.2022.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO DA ROCHA ADVOGADO(A): BRENDA LOREN CARVALHO RODRIGUES (OAB MG232375) ADVOGADO(A): MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, para rejeitá-los, eis que ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC 2015.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 13:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 13:49

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 10:05

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:14

Documento (Certidão)

23/01/2026, 17:18

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 11:12

Confirmada

20/11/2025, 11:12

Publicação

19/11/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1016090-78.2022.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO DA ROCHA ADVOGADO(A): BRENDA LOREN CARVALHO RODRIGUES (OAB MG232375) ADVOGADO(A): MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) SENTENÇA 1. Nessas razões, julgo improcedente o pedido. 2. Condeno o Autor no pagamento de honorários advocatícios, a que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do NCPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Justiça Gratuita a ele concedida. 3. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 4. Em seguida, subam os autos ao TRF/6ª Região. 5. Sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 20:54

Improcedência

17/11/2025, 20:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:37

Publicação

13/06/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016090-78.2022.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO DA ROCHA ADVOGADO(A): MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de () 5 dias, () 10 dias, ( x) 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestarem-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. ( x) cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento 28. "Tudo feito, intimem-se as partes para especificarem provas, no prazo de 15 (quinze) dias." () manifestarem-se quanto à comunicação recebida do TRF () requererem o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 29/05/2025

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 14:31

Documento (Certidão)

29/05/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 12:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:23

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:58

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 23:28

Expedida/certificada

24/02/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 21:56

Expedida/certificada

28/01/2025, 13:21

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:04

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 16:33

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:28

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:11

Expedida/Certificada

17/09/2024, 15:53

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:04

Expedida/Certificada

02/08/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:40

Expedida/Certificada

25/06/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 21:32

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 12:03

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 19:07

Mandado

03/05/2024, 17:16

Mandado

03/05/2024, 12:41

Mandado

03/05/2024, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2024, 12:03

Expedida/Certificada

03/05/2024, 11:38

Ato ordinatório

03/05/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 15:26

Outras Decisões

16/01/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 12:57

Petição (Contestação)

16/08/2023, 10:04

Documento (Certidão)

03/08/2023, 18:13

Ato ordinatório

03/08/2023, 18:13

Conclusão

03/08/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:04

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

23/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:29

Por decisão judicial

08/06/2022, 17:42

Petição (Impugnação)

17/05/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 12:25

Petição (Contestação)

27/04/2022, 10:50

Expedida/Certificada

20/04/2022, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 20:13

Assistência Judiciária Gratuita

18/04/2022, 20:13

Conclusão (para decisão)

06/04/2022, 13:58

Documento (Certidão)

06/04/2022, 13:57

Remessa (outros motivos; em diligência)

06/04/2022, 09:58

Documento (Informações)

06/04/2022, 09:58

Recebimento

05/04/2022, 14:52

Distribuição (sorteio)

05/04/2022, 14:52

•18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00