Execução Fiscal 0000997-07.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:15

Trânsito em julgado

12/03/2025, 13:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:08

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:31

Expedida/certificada

18/02/2025, 12:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/02/2025, 12:34

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:20

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:23

Ato ordinatório

23/11/2024, 15:58

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Mero expediente

27/04/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 12:39

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:15

Trânsito em julgado

12/03/2025, 13:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:08

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:31

Expedida/certificada

18/02/2025, 12:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/02/2025, 12:34

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:20

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:23

Ato ordinatório

23/11/2024, 15:58

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Mero expediente

27/04/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000997-07.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 09:01

Documento (Certidão)

17/04/2023, 09:00

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 08:59

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/07/2018, 17:04

Mero expediente

13/07/2018, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 10:02

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 17:35

Recebimento

29/06/2018, 14:37

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:45

Citação

13/06/2018, 16:42

Citação

24/05/2018, 13:07

Citação

03/05/2018, 17:54

Citação

03/05/2018, 17:53

Mero expediente

03/05/2018, 17:51

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 13:01

Recebimento

12/04/2018, 16:43

Remessa (outros motivos)

12/04/2018, 11:10

Protocolo de Petição

12/04/2018, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2018, 14:17