Execução Fiscal 0004636-04.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

WALEUZA APARECIDA TOSTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:44

Documento (Certidão)

06/08/2025, 18:20

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:11

Trânsito em julgado

14/07/2025, 13:08

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:04

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:18

Confirmada

01/04/2025, 09:21

Publicação

01/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALEUZA APARECIDA TOSTES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004636-04.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALEUZA APARECIDA TOSTES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004636-04.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

31/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:44

Documento (Certidão)

06/08/2025, 18:20

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:11

Trânsito em julgado

14/07/2025, 13:08

Documentos

•31/03/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:04

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:18

Confirmada

01/04/2025, 09:21

Publicação

01/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALEUZA APARECIDA TOSTES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004636-04.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALEUZA APARECIDA TOSTES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004636-04.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 22:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 22:06

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 18:42

Confirmada

26/03/2025, 13:13

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:21

Mero expediente

25/03/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:06

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

20/04/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004636-04.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:WALEUZA APARECIDA TOSTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALEUZA APARECIDA TOSTES WALEUZA APARECIDA TOSTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004636-04.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:WALEUZA APARECIDA TOSTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALEUZA APARECIDA TOSTES WALEUZA APARECIDA TOSTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:17

Documento (Certidão)

17/04/2023, 10:17

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:16

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/07/2018, 14:54

Mero expediente

16/07/2018, 14:53

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 10:02

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 16:36

Recebimento

22/06/2018, 13:59

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 09:12

Intimação

09/05/2018, 13:58

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 13:58

Recebimento

17/04/2018, 18:14

Remessa (outros motivos)

17/04/2018, 14:24

deferimento

12/04/2018, 14:06

Mero expediente

12/04/2018, 14:05

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 13:00

Recebimento

20/02/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 08:56

Intimação

13/12/2017, 15:28

Ato ordinatório

13/12/2017, 15:28

Outras Decisões

06/12/2017, 13:22

Conclusão (para decisão)

01/12/2017, 17:42

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 18:10

Recebimento

28/11/2017, 17:08

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 09:32

Intimação

26/10/2017, 16:34

Ato ordinatório

26/10/2017, 16:34

deferimento

17/10/2017, 15:09

Conclusão (para decisão)

02/10/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 17:16

Recebimento

02/08/2017, 16:09

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:48

Intimação

19/05/2017, 15:21

Recebimento

19/05/2017, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2017, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2017, 14:27

Mandado

03/03/2017, 16:56

Citação

03/03/2017, 16:55

Mero expediente

03/03/2017, 16:55

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 13:52

Recebimento

17/01/2017, 10:46

Remessa (outros motivos)

17/01/2017, 09:19

Protocolo de Petição

17/01/2017, 09:18

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2016, 19:40