Execução Fiscal 0004588-79.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAnuidades OABExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

JOSE MARCOS COSTA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:10

Baixa Definitiva

20/01/2025, 14:03

Trânsito em julgado

20/01/2025, 14:02

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE MARCOS COSTA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 26 da LEF. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004588-79.2015.4.01.3809/MG

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 10:19

Documento (Certidão)

06/12/2024, 10:11

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:08

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 11:53

Ausência de pressupostos processuais

21/10/2024, 11:53

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 14:29

Ato ordinatório

02/10/2024, 11:29

Desarquivamento

17/09/2024, 09:22

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:10

Baixa Definitiva

20/01/2025, 14:03

Trânsito em julgado

20/01/2025, 14:02

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Documentos

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE MARCOS COSTA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 26 da LEF. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004588-79.2015.4.01.3809/MG

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 10:19

Documento (Certidão)

06/12/2024, 10:11

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:08

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 11:53

Ausência de pressupostos processuais

21/10/2024, 11:53

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 14:29

Ato ordinatório

02/10/2024, 11:29

Desarquivamento

17/09/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 17:32

Provisório

14/08/2023, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:26

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:53

Publicação

19/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-79.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:JOSE MARCOS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004588-79.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:JOSE MARCOS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 09:41

Documento (Certidão)

17/04/2023, 09:41

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 09:41

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/07/2018, 15:20

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 15:19

Recebimento

28/06/2018, 17:22

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 12:33

Intimação

29/05/2018, 13:21

Mero expediente

29/05/2018, 13:20

Conclusão (para despacho)

18/05/2018, 18:18

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 11:57

Recebimento

23/04/2018, 15:42

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 13:17

Intimação

16/03/2018, 16:59

Documento (Outros documentos)

16/03/2018, 16:59

deferimento

15/03/2018, 13:23

Mero expediente

15/03/2018, 13:22

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 16:58

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 11:33

Recebimento

15/02/2018, 16:47

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 12:45

Intimação

12/01/2018, 13:27

Recebimento

12/01/2018, 13:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2017, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2017, 14:16

Mandado

31/10/2017, 15:52

Mero expediente

31/10/2017, 15:51

Conclusão (para despacho)

25/10/2017, 16:45

Documento (Outros documentos)

20/09/2017, 11:40

Recebimento

18/09/2017, 16:08

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 14:58

Intimação

28/08/2017, 15:49

Ato ordinatório

28/08/2017, 15:49

Mero expediente

23/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 18:10

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 17:11

Recebimento

25/04/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 12:31

Intimação

03/03/2017, 16:54

Mero expediente

03/03/2017, 16:54

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 18:27

Recebimento

17/02/2017, 15:02

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 13:31

Intimação

17/01/2017, 13:28

Ato ordinatório

17/01/2017, 13:28

Intimação

07/12/2016, 12:54

Intimação

25/10/2016, 13:45

Intimação

24/10/2016, 14:10

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 13:01

deferimento

19/10/2016, 13:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2016, 16:50

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 17:54

Recebimento

13/10/2016, 17:18

Entrega em carga/vista

20/07/2016, 12:51

Expedida/Certificada

24/06/2016, 14:51

Intimação

31/05/2016, 17:46

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2016, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2016, 14:06

Intimação

29/03/2016, 14:39

Citação

29/03/2016, 14:39

Mero expediente

17/03/2016, 12:01

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 12:00

Recebimento

15/12/2015, 17:10

Remessa (outros motivos)

15/12/2015, 08:58

Protocolo de Petição

15/12/2015, 08:57

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2015, 13:14

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00