Execução Fiscal 0024934-52.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HARMUR SOCIEDADE RECREATIVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

OAB/MG 29719·CPF·Representa: Réu

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Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:19

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:34

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:37

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:12

Publicação

13/03/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0024934-52.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: HARMUR SOCIEDADE RECREATIVA LTDA ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei n.º 6.830/80.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 18:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2026, 10:09

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 05:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 14:46

Ato ordinatório

04/03/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:10

Todas as movimentações(69)

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:19

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:34

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:37

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Documentos

•12/03/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:12

Publicação

13/03/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0024934-52.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: HARMUR SOCIEDADE RECREATIVA LTDA ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei n.º 6.830/80.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 18:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2026, 10:09

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 05:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 14:46

Ato ordinatório

04/03/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:10

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 09:44

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Mero expediente

25/04/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:31

Publicação

19/04/2023, 00:09

Publicação

19/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024934-52.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNIR KHALIL LEBBOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU - MG29719 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HALIM KHALIL LEBBOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024934-52.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNIR KHALIL LEBBOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU - MG29719 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNIR KHALIL LEBBOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:28

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:28

Ato ordinatório

30/03/2023, 09:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2022, 17:00

Outras Decisões

31/05/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 17:31

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 17:31

Recebimento

24/01/2022, 17:31

Entrega em carga/vista

15/12/2021, 14:02

Intimação

21/09/2021, 17:58

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 15:14

deferimento

09/06/2021, 15:14

Conclusão (para decisão)

14/05/2021, 14:12

Documento (Outros documentos)

10/05/2021, 08:52

Recebimento

10/05/2021, 08:52

Entrega em carga/vista

02/12/2020, 14:46

Intimação

20/11/2020, 17:46

Recebimento

20/11/2020, 17:46

Documento (Outros documentos)

20/11/2020, 17:42

Por decisão judicial

15/08/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 16:07

Recebimento

24/05/2016, 09:06

Entrega em carga/vista

10/05/2016, 10:14

Intimação

24/11/2015, 16:06

Outras Decisões

24/11/2015, 16:06

Conclusão (para decisão)

11/11/2015, 11:35

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 14:19

Recebimento

28/08/2015, 14:06

Entrega em carga/vista

28/07/2015, 09:33

Intimação

20/07/2015, 15:57

Mero expediente

20/07/2015, 15:57

Conclusão (para decisão)

07/07/2015, 13:57

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 15:50

Recebimento

19/05/2015, 13:29

Entrega em carga/vista

05/05/2015, 10:19

Intimação

24/02/2015, 16:49

Recebimento

24/02/2015, 16:49

Recebimento

11/02/2015, 18:30

Protocolo de Petição

11/02/2015, 18:30

Remessa (outros motivos)

25/11/2014, 11:47

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2014, 10:23

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00