Execução Fiscal 0049116-60.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OESTE PALACE HOTEL LDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:42

Por decisão judicial

21/09/2023, 15:23

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:42

Por decisão judicial

21/09/2023, 15:23

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

11/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049116-60.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OESTE PALACE HOTEL LDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OESTE PALACE HOTEL LDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 14:09

Documento (Certidão)

17/01/2023, 14:08

Ato ordinatório

12/01/2023, 15:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2020, 16:53

Mero expediente

28/07/2020, 17:27

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 17:26

Recebimento

06/07/2020, 11:53

Entrega em carga/vista

09/03/2020, 08:59

Ato ordinatório

02/03/2020, 15:29

Mero expediente

25/04/2019, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/04/2019, 14:16

Recebimento

23/04/2019, 17:03

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 08:11

Intimação

29/03/2019, 14:13

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2019, 14:13

Mandado

04/02/2019, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2019, 13:44

Mandado

14/01/2019, 13:44

Mandado

21/05/2018, 14:34

Outras Decisões

30/11/2017, 18:17

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 18:17

Recebimento

29/11/2017, 13:58

Remessa (outros motivos)

27/11/2017, 12:14

Protocolo de Petição

27/11/2017, 12:14

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2017, 15:32