Execução Fiscal 0013270-24.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HARMUR SOCIEDADE RECREATIVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

OAB/MG 29719·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 15:58

Trânsito em julgado

14/04/2026, 15:57

Decurso de Prazo

20/03/2026, 01:06

Publicação

26/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0013270-24.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: HARMUR SOCIEDADE RECREATIVA LTDA ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei n.º 6.830/80.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 14:39

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 14:01

Ato ordinatório

04/03/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:06

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 09:36

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 15:58

Trânsito em julgado

14/04/2026, 15:57

Decurso de Prazo

20/03/2026, 01:06

Publicação

26/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:07

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0013270-24.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: HARMUR SOCIEDADE RECREATIVA LTDA ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei n.º 6.830/80.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 14:39

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 14:01

Ato ordinatório

04/03/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:06

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 09:36

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Provisório

25/04/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 12:50

Publicação

19/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013270-24.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNIR KHALIL LEBBOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU - MG29719 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013270-24.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNIR KHALIL LEBBOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU - MG29719 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HALIM KHALIL LEBBOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013270-24.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNIR KHALIL LEBBOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU - MG29719 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNIR KHALIL LEBBOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:29

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:29

Ato ordinatório

30/03/2023, 09:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/03/2018, 13:13

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 12:28

Recebimento

13/12/2017, 13:14

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 09:48

Intimação

17/08/2017, 17:32

Outras Decisões

16/08/2017, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/08/2017, 15:43

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2017, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2017, 13:57

Mero expediente

31/01/2017, 13:57

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 09:14

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 12:38

Ato ordinatório

29/08/2016, 09:40

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2016, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2015, 13:26

Mero expediente

16/12/2015, 12:48

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 15:13

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 17:11

Ato ordinatório

05/06/2015, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2015, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2015, 18:06

Mero expediente

10/03/2015, 18:06

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 14:45

Recebimento

29/09/2014, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2014, 19:18

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00