Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6060148-72.2024.4.06.3800/MG
AUTOR: GERALDO ANTONIO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ISABELA ENOQUE CORDEIRO SILVA (OAB MG133590)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO DIVERSOS
Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal.
Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.
Prazo: 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2026
Assinado digitalmente.
08/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/04/2026, 08:56
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/10/2025 A 27/10/2025
RECURSO CÍVEL Nº 6060148-72.2024.4.06.3800/MG
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
RECORRENTE: GERALDO ANTONIO DE ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ISABELA ENOQUE CORDEIRO SILVA (OAB MG133590)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 6060148-72.2024.4.06.3800/MG
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
RECORRENTE: GERALDO ANTONIO DE ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ISABELA ENOQUE CORDEIRO SILVA (OAB MG133590)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GERALDO ANTONIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA ENOQUE CORDEIRO SILVA (OAB MG133590)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de outubro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/10/2025 e fim às 23:59 de 27/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6060148-72.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA