Recurso Inominado Cível 1001727-57.2021.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1001727-57.2021.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1001727-57.2021.4.01.3821/MG RELATOR: CLECIO ALVES DE ARAUJO REQUERENTE: EDNANDA MACEDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUANA LAUREANO DA SILVA (OAB MG178752) ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS DO AMARAL (OAB MG139494) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 24/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1001727-57.2021.4.01.3821/MG RELATOR: CLECIO ALVES DE ARAUJO REQUERENTE: EDNANDA MACEDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS DO AMARAL (OAB MG139494) ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): LUANA LAUREANO DA SILVA (OAB MG178752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 28/04/2026 - Juntado(a)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1001727-57.2021.4.01.3821/MG REQUERENTE: EDNANDA MACEDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS DO AMARAL (OAB MG139494) ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): LUANA LAUREANO DA SILVA (OAB MG178752) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na espécie, defere-se o destaque de honorários como requerido, posto que representa direito o advogado, conforme art. 22 do Estatuto da OAB - Lei nº 8.906/1994. Em seguida, expeçam-se RPVs/Precatórios e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, na forma da inteligência do art. 924, II, do CPC. Intime-se. Muriaé, data do rodapé.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1001727-57.2021.4.01.3821/MG REQUERENTE: EDNANDA MACEDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS DO AMARAL (OAB MG139494) ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): LUANA LAUREANO DA SILVA (OAB MG178752) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto: ACOLHO A IMPUGNAÇÃO do INSS para reconhecer o excesso de execução e HOMOLOGAR os cálculos do Evento 128, fixando o débito total em R$ 58.750,42 (Data-base 10/2025); MANTENHO A REQUISIÇÃO (RPV) já expedida no Evento 134, uma vez que o valor requisitado (R$ 58.950,42, incluindo custas periciais) já está em total conformidade com o montante ora homologado; Preclusas as vias de impugnação, determino o processamento da RPV seguindo a rotina de transmissão do e-proc. Aguarde-se o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Após o levantamento integral dos valores e nada mais sendo requerido, baixe-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Muriaé, data e hora no rodapé. Assinado Digitalmente

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1001727-57.2021.4.01.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: EDNANDA MACEDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS DO AMARAL (OAB MG139494) ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): LUANA LAUREANO DA SILVA (OAB MG178752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 10/12/2025 - Juntado(a)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1001727-57.2021.4.01.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: EDNANDA MACEDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS DO AMARAL (OAB MG139494) ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): LUANA LAUREANO DA SILVA (OAB MG178752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 17/11/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1001727-57.2021.4.01.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: EDNANDA MACEDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS DO AMARAL (OAB MG139494) ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): LUANA LAUREANO DA SILVA (OAB MG178752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 24/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1001727-57.2021.4.01.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: EDNANDA MACEDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS DO AMARAL (OAB MG139494) ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): LUANA LAUREANO DA SILVA (OAB MG178752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 01/08/2025 - PETIÇÃO

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: EDNANDA MACEDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS DO AMARAL (OAB MG139494) ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): LUANA LAUREANO DA SILVA (OAB MG178752) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de dez dias. Muriaé/MG, @DATAATUAL@. @NOMEASSINATURA@ Servidor - SSJMRE

11/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/07/2025, 15:51

Baixa Definitiva

07/07/2025, 15:05

Trânsito em julgado

07/07/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:26

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:05

Publicação

13/06/2025, 12:47

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2026, 00:00