Execução Fiscal 0023840-71.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ANTONIO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 15:15

Ato ordinatório

20/11/2024, 09:11

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:04

Decurso de Prazo

22/08/2024, 16:01

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:31

Publicação

09/07/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. BH, 5 de julho de 2024.. (assinado eletronicamente)

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. BH, 5 de julho de 2024.. (assinado eletronicamente)

08/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:25

Expedida/Certificada

05/07/2024, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:24

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 15:15

Ato ordinatório

20/11/2024, 09:11

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:04

Decurso de Prazo

22/08/2024, 16:01

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•08/07/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•08/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:31

Publicação

09/07/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. BH, 5 de julho de 2024.. (assinado eletronicamente)

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. BH, 5 de julho de 2024.. (assinado eletronicamente)

08/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:25

Expedida/Certificada

05/07/2024, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:24

Documento

05/07/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:22

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:23

Publicação

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023840-71.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIO E INDUSTRIA VIEIRA E FILHOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO VIEIRA COMERCIO E INDUSTRIA VIEIRA E FILHOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023840-71.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIO E INDUSTRIA VIEIRA E FILHOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO VIEIRA COMERCIO E INDUSTRIA VIEIRA E FILHOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 12:24

Documento (Certidão)

17/04/2023, 12:24

Ato ordinatório

30/03/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:34

Trânsito em julgado

18/07/2022, 15:25

Ato ordinatório

18/07/2022, 15:07

Mero expediente

18/07/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 17:17

Provisório

13/03/2019, 19:35

Ato ordinatório

13/03/2019, 19:35

Outras Decisões

13/03/2019, 19:34

Conclusão (para decisão)

13/03/2019, 19:34

Recebimento

11/03/2019, 14:34

Entrega em carga/vista

19/02/2019, 08:51

Intimação

18/02/2019, 17:53

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 15:50

Recebimento

15/02/2019, 15:50

Recebimento

15/02/2019, 15:50

Provisório

31/03/2016, 12:29

Ato ordinatório

28/10/2015, 11:14

Recebimento

27/10/2015, 18:31

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 08:10

Intimação

16/09/2015, 13:44

Recebimento

16/09/2015, 13:44

Outras Decisões

16/09/2015, 13:43

Conclusão (para decisão)

10/08/2015, 13:08

Recebimento

01/07/2015, 18:25

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 08:23

Intimação

12/06/2015, 17:07

Documento (Carta precatória)

12/06/2015, 17:07

Devolvidos os autos

12/06/2015, 17:07

Recebimento

12/06/2015, 17:07

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 15:06

Recebimento

02/02/2015, 15:06

Citação

02/02/2015, 15:05

Recebimento

05/11/2014, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2014, 18:20

Ato ordinatório

24/10/2014, 17:01

Recebimento

24/10/2014, 17:01

Por decisão judicial

14/07/2014, 11:25

Intimação

14/07/2014, 11:25

Recebimento

14/07/2014, 11:25

Recebimento

25/06/2014, 18:14

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 07:52

Intimação

13/06/2014, 08:14

Recebimento

13/06/2014, 08:13

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2014, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2013, 15:54

Recebimento

22/10/2013, 17:58

Mero expediente

27/09/2013, 15:17

Conclusão (para despacho)

11/03/2013, 16:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/03/2013, 16:41

Recebimento

11/03/2013, 16:41

Mandado

19/02/2013, 11:58

Recebimento

19/02/2013, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2012, 13:55

Mandado

28/09/2012, 18:04

Citação

28/09/2012, 18:03

Recebimento

19/06/2012, 19:06

Outras Decisões

18/05/2012, 19:50

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 11:51

Recebimento

11/04/2012, 11:38

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 09:02

Intimação

16/02/2012, 16:51

Recebimento

16/02/2012, 11:17

Entrega em carga/vista

01/02/2012, 09:00

Intimação

25/01/2012, 18:39

Ato ordinatório

25/01/2012, 18:38

Recebimento

25/01/2012, 18:38

Citação

29/11/2011, 14:13

Citação

25/11/2011, 15:05

Citação

25/11/2011, 15:05

Citação

23/09/2011, 17:51

Citação

25/07/2011, 15:43

Citação

30/05/2011, 18:39

Recebimento

30/05/2011, 18:39

Mero expediente

30/05/2011, 18:39

Conclusão (para despacho)

31/03/2011, 19:22

Recebimento

20/01/2011, 15:36

Entrega em carga/vista

12/01/2011, 10:06

Intimação

15/12/2010, 14:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2010, 14:25

Recebimento

15/12/2010, 14:25

Mandado

28/09/2010, 13:47

Recebimento

28/09/2010, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2010, 15:39

Mandado

07/07/2010, 17:36

Citação

07/07/2010, 17:36

Indeferimento

07/07/2010, 17:35

Recebimento

07/06/2010, 13:07

Outras Decisões

07/06/2010, 13:07

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 18:24

Recebimento

16/04/2010, 18:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2010, 13:30

Protocolo de Petição

14/04/2010, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2010, 13:51