Recurso Inominado Cível 1009447-09.2019.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara de Juizado Especial Federal de Juiz de Fora

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ANDRADE DOS REIS

Autor

MARIA APARECIDA ANDRADE DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

DALCIO JUNIOR DE ALMEIDA PAULA

OAB/MG 119339·Representa: Autor

DALCIO JUNIOR DE ALMEIDA PAULA

OAB/MG 119339·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

12/03/2026, 09:33

Documento (Certidão)

07/03/2026, 09:35

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 09:16

Publicação

04/03/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1009447-09.2019.4.01.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO RECORRENTE: MARIA APARECIDA ANDRADE DOS REIS ADVOGADO(A): DALCIO JUNIOR DE ALMEIDA PAULA (OAB MG119339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 119 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 18:26

Expedida/certificada

02/03/2026, 17:58

Paga

24/02/2026, 11:20

Paga

24/02/2026, 11:20

Por decisão judicial

27/01/2026, 10:38

Enviada ao Tribunal

13/01/2026, 09:36

Enviada ao Tribunal

13/01/2026, 09:36

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:03

Todas as movimentações(71)

Documento (Certidão)

12/03/2026, 09:33

Documento (Certidão)

07/03/2026, 09:35

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 09:16

Publicação

04/03/2026, 03:20

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1009447-09.2019.4.01.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO RECORRENTE: MARIA APARECIDA ANDRADE DOS REIS ADVOGADO(A): DALCIO JUNIOR DE ALMEIDA PAULA (OAB MG119339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 119 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 18:26

Expedida/certificada

02/03/2026, 17:58

Paga

24/02/2026, 11:20

Paga

24/02/2026, 11:20

Por decisão judicial

27/01/2026, 10:38

Enviada ao Tribunal

13/01/2026, 09:36

Enviada ao Tribunal

13/01/2026, 09:36

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:03

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:27

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:59

Publicação

28/11/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1009447-09.2019.4.01.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO RECORRENTE: MARIA APARECIDA ANDRADE DOS REIS ADVOGADO(A): DALCIO JUNIOR DE ALMEIDA PAULA (OAB MG119339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 26/11/2025 - Juntado(a)

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 06:18

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 14:54

Publicação

04/11/2025, 03:09

Confirmada

03/11/2025, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1009447-09.2019.4.01.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO RECORRENTE: MARIA APARECIDA ANDRADE DOS REIS ADVOGADO(A): DALCIO JUNIOR DE ALMEIDA PAULA (OAB MG119339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 30/10/2025 - Remetidos os Autos

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 10:25

Expedida/certificada

30/10/2025, 10:03

Expedida/certificada

30/10/2025, 10:03

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 07:47

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 06:58

Ato ordinatório

22/09/2025, 06:58

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:06

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 08:04

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:52

Confirmada

10/07/2025, 16:23

Publicação

09/07/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009447-09.2019.4.01.3801/MG RECORRENTE: MARIA APARECIDA ANDRADE DOS REIS ADVOGADO(A): DALCIO JUNIOR DE ALMEIDA PAULA (OAB MG119339) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 12:32

Ato ordinatório

07/07/2025, 12:32

Baixa Definitiva

03/07/2025, 01:05

Trânsito em julgado

03/07/2025, 01:05

Publicação

13/06/2025, 12:48

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 1009447-09.2019.4.01.3801/MG RELATOR: SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRIDO: MARIA APARECIDA ANDRADE DOS REIS ADVOGADO(A): DALCIO JUNIOR DE ALMEIDA PAULA (OAB MG119339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:52

Documento (Acórdão)

29/05/2025, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:56

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:56

Mérito

28/05/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 18:26

Para julgamento de mérito

08/04/2025, 18:25

Retirado

08/04/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:50

Para julgamento de mérito

14/03/2025, 12:49

Conclusão (para julgamento)

03/03/2021, 17:02

Recebimento

01/03/2021, 22:12

Distribuição (sorteio)

01/03/2021, 22:12

Ato ordinatório

•27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00