Execução Fiscal 0015126-23.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRASKEM S.A

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLAU LEANDRO

OAB/RJ 150452·Representa: Réu

JOAO AGRIPINO MAIA

OAB/DF 13065·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 02:51

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 10:14

Definitivo

19/07/2023, 12:28

Documento (Certidão)

19/07/2023, 12:23

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 11:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:45

Publicação

19/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015126-23.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASKEM S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO AGRIPINO MAIA - DF13065 e CAROLINA NICOLAU LEANDRO - RJ150452 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASKEM S.A CAROLINA NICOLAU LEANDRO - (OAB: RJ150452) JOAO AGRIPINO MAIA - (OAB: DF13065) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 12:17

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório

16/04/2026, 02:51

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 10:14

Definitivo

19/07/2023, 12:28

Documento (Certidão)

19/07/2023, 12:23

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 11:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:45

Publicação

19/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015126-23.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASKEM S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO AGRIPINO MAIA - DF13065 e CAROLINA NICOLAU LEANDRO - RJ150452 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASKEM S.A CAROLINA NICOLAU LEANDRO - (OAB: RJ150452) JOAO AGRIPINO MAIA - (OAB: DF13065) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 12:17

Documento (Certidão)

17/04/2023, 12:17

Ato ordinatório

27/03/2023, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/11/2018, 18:48

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 18:48

Recebimento

03/10/2018, 14:57

Entrega em carga/vista

05/09/2018, 10:28

Intimação

05/06/2018, 14:29

Mero expediente

04/06/2018, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 14:46

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 11:36

Recebimento

16/03/2018, 16:04

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 10:12

Intimação

18/10/2017, 10:08

Outras Decisões

11/10/2017, 15:35

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 14:11

Recebimento

31/05/2017, 09:33

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 08:27

Intimação

31/01/2017, 13:39

Mero expediente

31/01/2017, 12:20

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 14:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 14:47

Recebimento

05/07/2016, 09:49

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 09:45

Intimação

24/02/2016, 15:00

Ato ordinatório

24/02/2016, 14:59

Por decisão judicial

02/10/2015, 15:37

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 15:37

Recebimento

30/07/2015, 11:30

Entrega em carga/vista

14/07/2015, 09:12

Intimação

02/06/2015, 13:29

Mero expediente

01/06/2015, 13:23

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 14:26

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 15:26

Recebimento

20/04/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

24/03/2015, 11:17

Intimação

11/03/2015, 14:06

Recebimento

11/03/2015, 14:06

Recebimento

08/10/2014, 17:56

Remessa (outros motivos)

25/09/2014, 14:50

Protocolo de Petição

25/09/2014, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2014, 20:09