Execução Fiscal 0005990-35.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

RITA DE CASSIA SANTOS BATISTA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:22

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 06:21

Baixa Definitiva

25/07/2025, 15:18

Trânsito em julgado

25/07/2025, 14:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:08

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2025, 19:14

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 15:00

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 10:36

Mero expediente

26/03/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(109)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:22

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 06:21

Baixa Definitiva

25/07/2025, 15:18

Trânsito em julgado

25/07/2025, 14:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:08

Documentos

Intimação polo ativo

•06/10/2023, 00:00

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2025, 19:14

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 15:00

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 10:36

Mero expediente

26/03/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 15:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:18

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

07/12/2023, 11:01

Desarquivamento

07/12/2023, 11:01

Provisório

26/10/2023, 12:31

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:04

Publicação

09/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 EXECUTADO: RITA DE CASSIA SANTOS BATISTA PACHECO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Varginha-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG Juiz Titular: DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005990-35.2014.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Indefiro o pedido formulado pela parte exequente para nova consulta ao sistema Sisbajud, tendo em vista que a diligência já foi realizada e o resultado foi infrutífero. Há necessidade de mínima indicação ou possibilidade de existência de patrimônio da parte executada a ensejar o deferimento da medida requerida, podendo a interessada a qualquer momento comprovar tal mudança para que seja reapreciado o seu pedido. Intime-se a parte exequente para regularizar a sua representação processual, juntando aos autos substabelecimento outorgando poderes ao subscritor da petição de ID 1404994356 para representá-la em juízo. Prazo de 10 (dez) dias. Inexistindo novas diligências, arquivem-se os autos provisoriamente, atentando-se que o feito encontra-se paralisado desde 28/05/2018. Decorrido o prazo residual, intime-se da parte exequente para manifestar-se, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei n. 6.830/80.

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023, 18:33

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 22:16

Desarquivamento

21/07/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:07

Provisório

13/06/2023, 13:23

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005990-35.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA SANTOS BATISTA PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA SANTOS BATISTA PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005990-35.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA SANTOS BATISTA PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:55

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:55

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:55

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2018, 17:45

Recebimento

28/06/2018, 17:44

Recebimento

28/06/2018, 17:22

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 12:33

Intimação

29/05/2018, 13:21

Mero expediente

29/05/2018, 13:20

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 18:29

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 15:20

Recebimento

11/04/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 13:17

Intimação

23/03/2018, 12:56

Outras Decisões

22/03/2018, 16:38

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 18:18

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 16:03

Recebimento

08/03/2018, 15:13

Entrega em carga/vista

14/12/2017, 16:41

Intimação

01/12/2017, 18:26

Mero expediente

01/12/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

29/11/2017, 17:04

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 14:03

Recebimento

05/10/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

22/09/2017, 14:43

deferimento

06/09/2017, 13:51

Mero expediente

06/09/2017, 13:51

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 18:17

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 10:10

Recebimento

27/04/2017, 15:31

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 12:32

Intimação

17/03/2017, 16:10

Mero expediente

17/03/2017, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 16:10

Recebimento

17/02/2017, 15:02

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 13:54

Intimação

02/12/2016, 17:44

Ato ordinatório

02/12/2016, 17:42

deferimento

14/11/2016, 13:37

Mero expediente

14/11/2016, 13:36

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 17:05

Recebimento

13/10/2016, 17:18

Entrega em carga/vista

20/07/2016, 12:51

Expedida/Certificada

24/06/2016, 14:51

Intimação

22/04/2016, 13:29

Mero expediente

20/04/2016, 12:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 11:10

Ato ordinatório

30/11/2015, 12:59

Intimação

06/11/2015, 18:34

Intimação

05/10/2015, 17:58

Intimação

21/08/2015, 13:45

Outras Decisões

17/08/2015, 14:05

Conclusão (para decisão)

13/08/2015, 18:31

Documento (Outros documentos)

22/06/2015, 18:34

Ato ordinatório

19/06/2015, 14:37

Intimação

22/05/2015, 15:03

Intimação

12/05/2015, 15:44

Intimação

06/03/2015, 12:47

Recebimento

06/03/2015, 12:47

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 14:12

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2015, 17:33

Intimação

14/01/2015, 17:32

Citação

24/11/2014, 14:10

Citação

24/11/2014, 14:10

Mero expediente

21/11/2014, 14:09

Conclusão (para despacho)

20/11/2014, 12:15

Recebimento

20/10/2014, 11:40

Remessa (outros motivos)

20/10/2014, 09:56

Protocolo de Petição

20/10/2014, 09:56

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2014, 15:14

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00