Execução Fiscal 0027556-04.2013.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0027556-04.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:44

Definitivo

18/06/2024, 10:26

Documento (Certidão)

18/06/2024, 10:26

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:05

Publicação

30/11/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO BARBOSA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - MG106662 O Exmo. Sr. Juiz exarou: A União (Fazenda Nacional) requer, por meio do Oficio SEI n° 107036/2022/ME, a extinção do feito, em razão de pagamento, cancelamento administrativo ou reconhecimento administrativo de prescrição intercorrente. O oficio e seus anexos constam do link https://trf1iusbr-mv.sharepoint.com/:f:/g/personal/marcoantonio pereira trfl ius br/EqGI8anmxJ5Qu5uvq63QpHABvzooAZui NOhxV NZXiAnTQ?e=pvVJwE. Considerando a manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução movida pela FAZENDA NACIONAL contra FERNANDO ANTONIO BARBOSA, SATURNO ENGENHARIA LTDA. Sem custas e honorários advocatícios. Anoto a inexistência de constrição de bens nos autos. Diante dos termos do oficio da União, está dispensada a sua intimação. Intimem-se apenas o executado por publicação. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, adotadas as medidas necessárias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Juiz Titular: ANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE Juiz Substituto: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Dir. Secret.: ROBSON ROBERTO GARCIA PEREIRA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027556-04.2013.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 12:52

Publicação

19/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027556-04.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO ANTONIO BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - MG106662 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SATURNO ENGENHARIA LTDA PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - (OAB: MG106662) FERNANDO ANTONIO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027556-04.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO ANTONIO BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - MG106662 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SATURNO ENGENHARIA LTDA PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - (OAB: MG106662) FERNANDO ANTONIO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 13:17

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:17

Documentos

Intimação

•29/11/2023, 01:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(70)