Procedimento Comum Cível 1005340-30.2023.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

GILMARA LEITE MOTA LEONEL

OAB/MG 097589·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 13:32

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:03

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:47

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:22

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:47

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005340-30.2023.4.06.3804/MG AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): GILMARA LEITE MOTA LEONEL (OAB MG097589) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente em parte o pedido formulado na inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS), a partir de 08/07/2024, com RMI no valor de um salário-mínimo.

08/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

05/09/2025, 07:40

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 16:13

Todas as movimentações(55)

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 13:32

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:03

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:47

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:22

Documentos

•08/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:47

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005340-30.2023.4.06.3804/MG AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): GILMARA LEITE MOTA LEONEL (OAB MG097589) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente em parte o pedido formulado na inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS), a partir de 08/07/2024, com RMI no valor de um salário-mínimo.

08/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

05/09/2025, 07:40

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 16:13

Publicação

13/06/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005340-30.2023.4.06.3804/MG AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): GILMARA LEITE MOTA LEONEL (OAB MG097589) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho inicial, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre eventuais fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito, questões preliminares ou prejudiciais alegadas na peça de defesa, bem como para que especifique fundamentadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 350-351 do CPC.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 15:35

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:04

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:14

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:14

Expedida/Certificada

05/09/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 08:26

Documento (Certidão)

04/09/2024, 09:58

Expedida/Certificada

04/09/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:19

Expedida/Certificada

02/06/2024, 16:20

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:07

Documento (Certidão)

25/04/2024, 16:36

Mero expediente

25/04/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 17:17

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 08:39

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:02

Petição (Contestação)

22/11/2023, 10:22

Expedida/Certificada

17/11/2023, 10:52

Documento (Certidão)

13/11/2023, 11:06

Gratuidade da Justiça

13/11/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 09:26

Remessa (em diligência; outros motivos)

08/11/2023, 10:01

Documento (Informações)

08/11/2023, 10:01

Recebimento

06/11/2023, 16:59

Distribuição (sorteio)

06/11/2023, 16:58

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00