Execução Fiscal 0001630-28.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CONSTRUTORA GONTIJO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/03/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:49

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 10:55

Publicação

07/12/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001630-28.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1364568859). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 20:50

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 20:50

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2023, 09:07

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:18

Todas as movimentações(45)

Definitivo

15/03/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:49

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 10:55

Publicação

07/12/2023, 00:10

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001630-28.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1364568859). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 20:50

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 20:50

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2023, 09:07

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:18

Publicação

19/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001630-28.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA GONTIJO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GONTIJO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/04/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 13:56

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:56

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:55

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:54

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

31/05/2013, 14:22

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 17:49

Recebimento

05/02/2013, 14:11

Recebimento

05/02/2013, 14:11

Recebimento

05/02/2013, 14:10

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:11

Intimação

08/01/2013, 16:47

Recebimento

08/01/2013, 16:47

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2012, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2012, 14:03

Mandado

05/09/2012, 13:41

Mero expediente

05/09/2012, 13:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2012, 10:48

Recebimento

03/07/2012, 15:18

Remessa (outros motivos)

03/07/2012, 14:59

Protocolo de Petição

03/07/2012, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

29/06/2012, 15:04