Execução Fiscal 0011340-70.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO RICARDO VILELA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:10

Execução frustrada

30/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:03

Confirmada

15/10/2024, 10:57

Expedida/certificada

11/10/2024, 02:07

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:49

Ato ordinatório

17/08/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 07:49

Outras Decisões

18/06/2024, 07:49

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 19:40

Expedida/Certificada

11/09/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 11:35

Documento (Certidão)

11/09/2023, 11:34

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(141)

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:10

Execução frustrada

30/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:03

Confirmada

15/10/2024, 10:57

Expedida/certificada

11/10/2024, 02:07

Documentos

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:49

Ato ordinatório

17/08/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 07:49

Outras Decisões

18/06/2024, 07:49

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 19:40

Expedida/Certificada

11/09/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 11:35

Documento (Certidão)

11/09/2023, 11:34

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Publicação

19/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011340-70.2010.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: SEBASTIAO RICARDO VILELA, POSTO SANTA CRUZ LIMITADA - ME, ROSANGELA FIDELIS VILELA CITANDO: SEBASTIAO RICARDO VILELA, CPF 194.570.656-20 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 18.939,48 (dezoito mil, novecentos e trinta e nove mil, e quarenta e oito centavos), referente a 08/2016 (pg. 53 do id. 687674955), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: Nº.30109305363 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 15:34

Conclusão (para decisão)

25/04/2022, 14:18

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:19

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 16:12

Publicação

15/09/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011340-70.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: SEBASTIAO RICARDO VILELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO RICARDO VILELA ROSANGELA FIDELIS VILELA POSTO SANTA CRUZ LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011340-70.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: SEBASTIAO RICARDO VILELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO RICARDO VILELA ROSANGELA FIDELIS VILELA POSTO SANTA CRUZ LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011340-70.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: SEBASTIAO RICARDO VILELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO RICARDO VILELA ROSANGELA FIDELIS VILELA POSTO SANTA CRUZ LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 16:14

Documento (Certidão)

13/09/2021, 16:12

Ato ordinatório

21/05/2021, 13:14

Ato ordinatório

21/05/2021, 13:12

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 14:43

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 18:13

Recebimento

17/02/2020, 18:13

Recebimento

17/02/2020, 18:13

Recebimento

14/02/2020, 12:09

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 08:56

Intimação

28/01/2020, 12:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/01/2020, 15:17

Recebimento

27/01/2020, 15:17

Mandado

30/10/2019, 14:42

Recebimento

30/10/2019, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2019, 17:57

Mandado

06/02/2019, 19:31

Recebimento

06/02/2019, 19:31

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 14:20

Recebimento

25/01/2019, 14:20

Recebimento

25/01/2019, 14:20

Recebimento

19/12/2018, 18:16

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 07:45

Intimação

12/12/2018, 16:55

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 17:03

Recebimento

04/12/2018, 17:03

Recebimento

04/12/2018, 17:03

Mandado

05/10/2018, 15:50

Recebimento

05/10/2018, 15:50

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 14:40

Recebimento

01/10/2018, 14:40

Recebimento

01/10/2018, 14:40

Recebimento

26/09/2018, 18:03

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:10

Intimação

12/09/2018, 18:23

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 18:23

Recebimento

12/09/2018, 18:23

Outras Decisões

21/09/2017, 17:57

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 16:49

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 14:54

Recebimento

03/11/2016, 14:54

Recebimento

03/11/2016, 14:54

Recebimento

23/08/2016, 19:36

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:04

Intimação

12/08/2016, 17:58

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2016, 17:58

Recebimento

12/08/2016, 17:35

Mandado

28/04/2016, 12:28

Recebimento

28/04/2016, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2015, 19:50

Mandado

18/06/2015, 12:07

Recebimento

18/03/2015, 10:24

Outras Decisões

19/12/2014, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 18:06

Recebimento

25/04/2014, 14:12

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 10:18

Intimação

08/04/2014, 18:05

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 18:05

Recebimento

04/04/2014, 18:04

deferimento

19/12/2013, 16:35

Recebimento

24/09/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 08:49

Intimação

11/09/2013, 15:30

Recebimento

10/07/2013, 14:19

Outras Decisões

27/06/2013, 17:37

Conclusão (para despacho)

07/12/2012, 10:24

Recebimento

06/12/2012, 14:46

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 08:11

Intimação

21/11/2012, 14:53

Recebimento

12/09/2012, 17:55

Extinção

05/09/2012, 17:55

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 14:59

Ato ordinatório

05/09/2012, 14:59

deferimento

04/09/2012, 14:58

Conclusão (para despacho)

16/08/2012, 13:38

Recebimento

16/08/2012, 13:38

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:33

Intimação

09/08/2012, 19:04

Ato ordinatório

09/08/2012, 19:04

Recebimento

09/08/2012, 19:04

Citação

21/06/2012, 17:36

Citação

19/06/2012, 15:45

Citação

19/06/2012, 15:45

Citação

17/05/2012, 18:13

Citação

13/03/2012, 17:58

Citação

10/01/2012, 19:19

Recebimento

19/12/2011, 19:19

Mero expediente

30/11/2011, 15:14

Conclusão (para despacho)

31/08/2011, 14:34

Recebimento

07/06/2011, 11:03

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 08:06

Intimação

29/04/2011, 15:53

Recebimento

29/04/2011, 15:52

Recebimento

29/04/2011, 15:52

Recebimento

23/02/2011, 11:55

Entrega em carga/vista

09/02/2011, 11:54

Intimação

04/02/2011, 14:07

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2011, 14:07

Recebimento

31/01/2011, 14:07

Mandado

30/09/2010, 15:40

Recebimento

30/09/2010, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2010, 16:04

Mandado

07/07/2010, 14:18

Citação

07/07/2010, 14:18

Indeferimento

07/07/2010, 14:18

Recebimento

07/06/2010, 16:10

Outras Decisões

31/05/2010, 17:17

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 17:25

Recebimento

26/02/2010, 18:03

Remessa (outros motivos)

26/02/2010, 13:21

Protocolo de Petição

26/02/2010, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2010, 15:12