Execução Fiscal 0012510-58.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:38

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:56

Trânsito em julgado

14/07/2025, 12:56

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Publicação

13/06/2025, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012510-58.2016.4.01.3803/MG

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:17

Expedida/certificada

29/05/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:53

Execução frustrada

04/11/2024, 11:18

Ato ordinatório

03/11/2024, 16:13

Desarquivamento

03/11/2024, 15:31

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:38

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:56

Trânsito em julgado

14/07/2025, 12:56

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:15

Publicação

13/06/2025, 12:46

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VIGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012510-58.2016.4.01.3803/MG

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:17

Expedida/certificada

29/05/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:53

Execução frustrada

04/11/2024, 11:18

Ato ordinatório

03/11/2024, 16:13

Desarquivamento

03/11/2024, 15:31

Provisório

05/07/2024, 00:21

Desarquivamento

04/07/2024, 23:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:50

Mero expediente

31/07/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 13:27

Documento (Certidão)

28/07/2023, 13:26

Ato ordinatório

13/07/2023, 09:36

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 12:40

Ato ordinatório

17/11/2022, 12:40

deferimento

17/11/2022, 12:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2017, 09:21

Citação

03/05/2017, 09:21

Por decisão judicial

13/02/2017, 15:22

Outras Decisões

13/02/2017, 15:22

Conclusão (para decisão)

13/02/2017, 15:22

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 15:21

Recebimento

02/02/2017, 13:28

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 10:08

Intimação

18/01/2017, 09:53

Recebimento

18/01/2017, 09:53

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 10:47

Citação

27/10/2016, 13:26

Citação

27/10/2016, 13:26

Citação

27/10/2016, 13:26

Mero expediente

27/10/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 11:15

Recebimento

10/10/2016, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2016, 16:34