Embargos à Execução 6004377-91.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoFiançaEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FELICIO ALVES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

LUANA FONSECA DE MATTOS

OAB/MG 068504·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (prevenção; incompetência)

15/12/2025, 19:32

Mudança de Classe Processual

15/12/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 05:02

Baixa Definitiva

07/08/2025, 20:28

Documento (Certidão)

07/08/2025, 20:28

Trânsito em julgado

07/08/2025, 20:26

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:13

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Publicação

13/06/2025, 12:56

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6004377-91.2024.4.06.3806/MG EMBARGANTE: FELICIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA FONSECA DE MATTOS (OAB MG068504) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 918, inciso I e 485, inciso IV, ambos do CPC. Sem honorários, vez que não instaurada a relação processual. Sem custas, nos termos do art. 7º da Lei n. 9.289/1996. Translade-se cópia da presente sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0025751-70.2014.4.01.3803. Havendo recurso voluntário, INTIME-SE a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, em seguida, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, CPC). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 15:49

Todas as movimentações(18)

Redistribuição (prevenção; incompetência)

15/12/2025, 19:32

Mudança de Classe Processual

15/12/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 05:02

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 20:28

Documento (Certidão)

07/08/2025, 20:28

Trânsito em julgado

07/08/2025, 20:26

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:13

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Publicação

13/06/2025, 12:56

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6004377-91.2024.4.06.3806/MG EMBARGANTE: FELICIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA FONSECA DE MATTOS (OAB MG068504) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 918, inciso I e 485, inciso IV, ambos do CPC. Sem honorários, vez que não instaurada a relação processual. Sem custas, nos termos do art. 7º da Lei n. 9.289/1996. Translade-se cópia da presente sentença para os autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0025751-70.2014.4.01.3803. Havendo recurso voluntário, INTIME-SE a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, em seguida, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, CPC). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 15:49

Ausência de pressupostos processuais

29/05/2025, 15:49

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 01:26

Distribuição (dependência)

09/11/2024, 21:36