Execução Fiscal 0031858-42.2014.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0031858-42.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:38

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:16

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 13:06

Publicação

16/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0031858-42.2014.4.01.3800/MG EXECUTADO: TSCI TREINAMENTO, SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA COELHO RIBEIRO DE SALES (OAB MG113294) ADVOGADO(A): LUCIANE CALDAS CAMPOS (OAB MG111959) DESPACHO/DECISÃO Rrenova-se a intimação ao advogado das partes (TSCI TREINAMENTO, SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA) para recolher as custas finais. Decorrido o prazo, sem o recolhimento, oficie-se a Fazenda Nacional para que inscreva o débito em dívida ativa. Para tanto, faculta-se à Secretaria o uso da ferramenta desenvolvida pela PGFN, “Inscreve Fácil” (https://www.inscrevefacil.pgfn.gov.br/), que permite o encaminhamento online, pela via administrativa, de débitos constituídos para inscrição em DAU. Belo Horizonte, data da assinatura.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 23:45

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 00:43

Publicação

09/07/2025, 15:31

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:11

Publicação

13/06/2025, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031858-42.2014.4.01.3800/MG RELATOR: RAFAEL VASCONCELOS PORTO EXECUTADO: TSCI TREINAMENTO, SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA COELHO RIBEIRO DE SALES (OAB MG113294) ADVOGADO(A): LUCIANE CALDAS CAMPOS (OAB MG111959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 29/05/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 71 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Publicação

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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