Execução Fiscal 0005094-77.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAURA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:16

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:09

Trânsito em julgado

26/08/2025, 00:24

Julgamento em Diligência

25/08/2025, 19:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 12:02

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 14:48

Documento (Certidão)

21/11/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 09:48

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 10:14

Documento (Certidão)

29/11/2023, 10:50

Ato ordinatório

29/11/2023, 10:50

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:34

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:16

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:09

Trânsito em julgado

26/08/2025, 00:24

Julgamento em Diligência

25/08/2025, 19:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:17

Documentos

•18/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 12:02

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 14:48

Documento (Certidão)

21/11/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 09:48

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 10:14

Documento (Certidão)

29/11/2023, 10:50

Ato ordinatório

29/11/2023, 10:50

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:34

Publicação

19/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005094-77.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: MAURA VASCONCELOS DO NASCIMENTO CITANDO: MAURA VASCONCELOS DO NASCIMENTO, CPF 013.667.136-56 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 4.213,41 (quatro mil, duzentos e treze reais e quarenta e um centavos), referente a 11/2021, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: Nº.0398, LIVRO 41, PÁG. 399 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:31

Documento (Certidão)

30/09/2022, 15:48

Outras Decisões

30/09/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:28

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:57

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:51

Publicação

28/09/2021, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005094-77.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MAURA VASCONCELOS DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURA VASCONCELOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 17:28

Documento (Certidão)

24/09/2021, 15:26

Ato ordinatório

23/08/2021, 17:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2021, 17:07

Recebimento

23/08/2021, 17:07

Mandado

10/02/2020, 15:02

Recebimento

10/02/2020, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2019, 16:50

Mandado

30/04/2019, 17:37

Recebimento

30/04/2019, 17:37

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 15:16

Recebimento

25/04/2019, 15:16

Recebimento

25/04/2019, 15:16

Recebimento

24/04/2019, 14:14

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 14:59

Intimação

11/04/2019, 12:42

Outras Decisões

03/04/2019, 10:49

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 18:24

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 17:42

Recebimento

06/03/2019, 17:42

Recebimento

06/03/2019, 17:41

Recebimento

01/03/2019, 14:03

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 16:24

Intimação

13/02/2019, 16:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2019, 16:18

Recebimento

13/02/2019, 16:18

Mandado

23/10/2018, 15:53

Recebimento

23/10/2018, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2018, 19:30

Recebimento

31/07/2018, 18:50

Outras Decisões

31/07/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 13:21

Recebimento

27/02/2018, 13:20

Remessa (outros motivos)

26/02/2018, 12:26

Protocolo de Petição

26/02/2018, 12:26

Distribuição (competência exclusiva)

21/02/2018, 14:34