Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018444-79.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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ComissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 (TRF1)

Partes do Processo

ADILO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

OAB/MG 78042·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

OAB/MG 078042·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 15:15

Expedida/certificada

02/10/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:37

Publicação

29/09/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0018444-79.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ADILO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) SENTENÇA Dessa forma, por não se enquadrar nas hipóteses de cabimento, dispostas no artigo 1.022 do CPC, rejeito os embargos declaratórios opostos pela parte exequente no evento 168, DOC1.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 11:38

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 16:46

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:10

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2025, 19:15

Ato ordinatório

02/07/2025, 19:15

Todas as movimentações(165)

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 15:15

Expedida/certificada

02/10/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:37

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Publicação

29/09/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0018444-79.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ADILO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) SENTENÇA Dessa forma, por não se enquadrar nas hipóteses de cabimento, dispostas no artigo 1.022 do CPC, rejeito os embargos declaratórios opostos pela parte exequente no evento 168, DOC1.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 11:38

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 16:46

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:10

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2025, 19:15

Ato ordinatório

02/07/2025, 19:15

Publicação

13/06/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 19:09

Confirmada

06/06/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:28

Confirmada

30/05/2025, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018444-79.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ADILO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) SENTENÇA Com essas considerações, verificando-se que a sentença extintiva da execução foi somente quanto aos honorários advocatícios, rejeito os embargos declaratórios opostos no evento 153, EMBDECL1.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 15:48

Expedida/certificada

29/05/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:57

Expedida/certificada

26/03/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:30

Confirmada

14/03/2025, 14:47

Confirmada

14/03/2025, 14:47

Expedida/certificada

13/03/2025, 10:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2025, 10:27

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 14:59

Ato ordinatório

20/09/2024, 18:01

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 12:33

Ato ordinatório

04/07/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 12:04

Documento (Certidão)

16/05/2024, 18:25

Expedida/Certificada

16/05/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:20

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 09:20

Documento (Certidão)

01/10/2023, 17:04

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 18:17

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 15:06

Mero expediente

25/04/2023, 10:10

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:39

Expedida/certificada

24/11/2022, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 11:00

Decurso de Prazo

18/10/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:17

Documento (Certidão)

26/09/2022, 14:11

Mero expediente

26/09/2022, 14:11

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 13:24

Documento (Certidão)

05/05/2022, 16:30

Expedida/Certificada

05/05/2022, 16:30

Outras Decisões

05/05/2022, 16:30

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 17:01

Documento (Certidão)

03/02/2022, 17:01

Mero expediente

03/02/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 08:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 23:55

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 15:10

Mero expediente

23/08/2021, 15:10

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 16:09

Decurso de Prazo

11/06/2021, 00:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2021, 21:00

Documento (Certidão)

18/04/2021, 21:00

Documento (Outros documentos)

18/04/2021, 20:59

Ato ordinatório

29/03/2021, 16:43

Trânsito em julgado

14/01/2021, 15:38

Reativação

14/01/2021, 15:38

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2012, 12:50

Ato ordinatório

11/09/2012, 16:34

Recebimento

29/08/2012, 12:51

Recebimento

28/08/2012, 10:29

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 16:18

Publicação

22/08/2012, 13:29

Intimação

20/08/2012, 12:04

Intimação

19/07/2012, 13:59

Intimação

19/07/2012, 13:59

Mero expediente

16/07/2012, 20:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2012, 11:51

Petição (Contra-razões)

13/07/2012, 11:51

Documento (Outros documentos)

13/07/2012, 11:51

Recebimento

09/07/2012, 14:21

Recebimento

06/07/2012, 16:24

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 15:54

Publicação

27/06/2012, 08:58

Intimação

25/06/2012, 14:15

Intimação

01/06/2012, 10:08

Intimação

01/06/2012, 10:08

Recebimento

30/05/2012, 18:26

Entrega em carga/vista

23/05/2012, 08:27

Ato ordinatório

17/05/2012, 15:34

Sem efeito suspensivo

17/05/2012, 15:34

Mero expediente

14/05/2012, 20:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 13:00

Petição (Apelação)

27/03/2012, 17:22

Recebimento

27/03/2012, 17:21

Ato ordinatório

26/03/2012, 17:21

Recebimento

29/02/2012, 12:25

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 08:45

Ato ordinatório

14/02/2012, 15:41

Intimação

14/02/2012, 15:41

Intimação

14/02/2012, 15:40

Intimação

06/02/2012, 17:24

Intimação

06/02/2012, 14:24

Intimação

03/02/2012, 12:07

Recebimento

01/02/2012, 19:10

Entrega em carga/vista

31/01/2012, 15:45

Publicação

31/01/2012, 12:44

Intimação

27/01/2012, 19:28

Intimação

19/12/2011, 19:26

Intimação

02/12/2011, 18:53

Procedência

03/11/2011, 11:53

Conclusão (para julgamento)

05/09/2011, 18:04

Recebimento

24/08/2011, 15:28

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 08:52

Ato ordinatório

10/08/2011, 18:30

Intimação

10/08/2011, 18:30

Recebimento

10/08/2011, 18:30

Recebimento

14/07/2011, 12:12

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 11:41

Publicação

08/07/2011, 11:04

Intimação

06/07/2011, 18:04

Intimação

16/06/2011, 18:02

Intimação

16/06/2011, 18:02

Ato ordinatório

16/06/2011, 18:02

Citação

11/05/2011, 15:19

Citação

28/04/2011, 15:54

Citação

26/04/2011, 19:10

Citação

19/04/2011, 16:17

Citação

19/04/2011, 16:17

Assistência Judiciária Gratuita

19/04/2011, 16:17

Mero expediente

19/04/2011, 16:16

Conclusão (para despacho)

13/04/2011, 13:11

Recebimento

13/04/2011, 13:10

Remessa (outros motivos)

08/04/2011, 13:08

Protocolo de Petição

08/04/2011, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2011, 17:12

•30/05/2025, 00:00