Apelação / Remessa Necessária 0018444-79.2011.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0018444-79.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0018444-79.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ADILO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) SENTENÇA Dessa forma, por não se enquadrar nas hipóteses de cabimento, dispostas no artigo 1.022 do CPC, rejeito os embargos declaratórios opostos pela parte exequente no evento 168, DOC1.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018444-79.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ADILO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) EXEQUENTE: ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) SENTENÇA Com essas considerações, verificando-se que a sentença extintiva da execução foi somente quanto aos honorários advocatícios, rejeito os embargos declaratórios opostos no evento 153, EMBDECL1.

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2020, 16:11

Trânsito em julgado

01/12/2020, 12:11

Devolvidos os autos

26/11/2020, 07:33

Entrega em carga/vista

17/02/2020, 08:30

Publicação

23/01/2020, 08:03

Recebimento

19/12/2019, 15:11

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 17:27

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/02/2019, 09:57

Recebimento

08/02/2019, 09:55

Remessa (outros motivos)

07/02/2019, 16:40

Atribuição de competência

07/02/2019, 16:39

Recebimento

07/02/2019, 14:12

Remessa (outros motivos)

05/02/2019, 14:05

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Devolvidos os autos

Entrega em carga/vista

Publicação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Atribuição de competência

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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