Procedimento Comum Cível 1006211-63.2023.4.06.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1006211-63.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2025, 11:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 10:20

Publicação

24/11/2025, 03:31

Documento (Outros documentos)

22/11/2025, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006211-63.2023.4.06.3803/MG AUTOR: EFRAIM CHAGAS ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA XAVIER (OAB MG122664) ADVOGADO(A): ALEX EDUARDO MORAIS (OAB MG135656) DESPACHO/DECISÃO A fim de evitar transtornos desnecessários, em última tentativa para recolhimento do débito, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se ofício à Secretaria da Receita, na forma do art. 16 da Lei n. 9.289/96, encaminhando os elementos necessários para a inscrição do débito das custas em dívida ativa da União. Cumpridas as diligências ou recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 14:08

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:34

Publicação

24/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006211-63.2023.4.06.3803/MG AUTOR: EFRAIM CHAGAS ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA XAVIER (OAB MG122664) ADVOGADO(A): ALEX EDUARDO MORAIS (OAB MG135656) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas finais. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. SANDRA FERREIRA DO AMARAL Diretora de Secretaria Substituta

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 16:19

Ato ordinatório

22/10/2025, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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