Execução Fiscal 0002709-50.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELETRO FELIX LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

01/10/2025, 20:41

Trânsito em julgado

01/10/2025, 20:41

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Expedida/certificada

26/09/2025, 10:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 10:28

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 18:40

Mero expediente

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 15:09

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:56

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:44

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:26

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

01/10/2025, 20:41

Trânsito em julgado

01/10/2025, 20:41

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Expedida/certificada

26/09/2025, 10:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/04/2023, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 10:28

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 18:40

Mero expediente

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 15:09

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:56

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:44

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:26

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:48

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:12

Provisório

22/05/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 13:11

Publicação

19/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002709-50.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELETRO FELIX LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRO FELIX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:34

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:33

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:27

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:27

deferimento

30/09/2022, 13:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/09/2019, 12:53

Mero expediente

12/09/2019, 12:51

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 11:41

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 16:58

Recebimento

02/07/2019, 15:19

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 09:40

Intimação

13/06/2019, 15:05

Documento (Outros documentos)

06/06/2019, 15:04

Ato ordinatório

06/06/2019, 15:04

Outras Decisões

17/05/2019, 13:38

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 14:21

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 16:45

Recebimento

08/01/2019, 18:14

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 09:10

Intimação

11/12/2018, 18:45

Ato ordinatório

11/12/2018, 18:45

Citação

05/07/2018, 12:03

Citação

24/05/2018, 10:24

Citação

24/05/2018, 10:23

Mero expediente

24/05/2018, 10:23

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 13:04

Recebimento

17/05/2018, 14:46

Remessa (outros motivos)

10/05/2018, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2018, 07:48